Resultado da busca por lei

376 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 2. Parecer Jurídico Inicial - Dispensa Eletrônica 02_2024 - água mineral
Localizado em Transparência / / 2024 / Dispensa Eletrônica nº 002/2024
Arquivo 6. Parecer Jurídico Inicial
Localizado em Transparência / / 2023 / Dispensa Eletrônica 003/2023
Arquivo C header Contrato nº 003-2021 - Contrato de prestação de serviços de imprensa - Jornal Caiabis de Tapurah
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos
Arquivo Contrato nº 003-2023 - Serviço de imprensa escrita
Contrato de prestação de serviços que fazem entre si de um lado a Câmara Municipal de Tapurah e do outro a empresa Jornal Caiabis de Tapurah Ltda – ME.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos
Arquivo 2. Parecer Jurídico Inicial - Dispensa Eletrônica 05_2024 - Sinal de TV Local
Localizado em Transparência / / 2024 / Dispensa Eletrônica nº 005/2024
Arquivo object code 2. Parecer Jurídico Inicial - Pregão Eletrônico 08_2024 - Gerenciamento de Abastecimento
Localizado em Transparência / / Pregão / Pregão Eletrônico 008/2024
Arquivo application/onenote 5. Parecer Jurídico Inicial - Dispensa Eletrônica 05_2023 - Seguro Reta Drone
Localizado em Transparência / / 2023 / Dispensa Eletrônica 005/2023
Arquivo 2. Parecer Jurídico Inicial
Localizado em Transparência / / 2023 / Dispensa Eletrônica 009/2023
Arquivo 2. Parecer Jurídico Inicial - Dispensa Eletrônica 06_2024 - Jornal Impresso Local
Localizado em Transparência / / 2024 / Dispensa Eletrônica nº 006/2024
Lei Orgânica Municipal
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação