DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JUNHO DE 2024
Na noite de ontem (10.06.2024), foi realizada a Décima Oitava Sessão Ordinária do Ano de 2024, a sessão foi marcada por debates de projetos.
Após o uso da tribuna pelos vereadores, foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
De início foi dada entrada dos projetos: Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2024 que dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no território nacional e dá outras providências; Projeto de Lei do Ordinária nº 023/2024 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (LDO 2025), e dá outras providências; e Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2024 que altera Lei Complementar nº 87/2016 – Código de Posturas e dá outras providências, após a leitura dos projetos foram encaminhados para as comissões apreciarem e elaborarem os pareceres.
Passando para as matérias da Ordem do Dia, foram aprovados os projetos: Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2024 que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome Ehlers-Danlos (SED) ou com Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH) no município de Tapurah e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária nº 022/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 50.000,00) no orçamento vigente, e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024 que dispõe sobre a denominação do Autódromo Municipal de "Darcy Martelli" e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2024 que fixa o subsídio dos Vereadores do município de Tapurah para a legislatura de 2.025 a 2.028 e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2024 que fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Tapurah, para a próxima legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providência.
Logo após foi realizada a votação e aprovação da Moção de Reconhecimento nº003/2024 que conferiu aos Senhores Francisco Specian Junior e Gilson de Barros Pinheiro Lima (in memoriam), Prefeito e Vice-Prefeito, na gestão 1997 a 2000 e aos Senhores Delmar dos Santos, Irineu Conci, Marcelo Ricardo dos Santos, Orlei José Grasseli, Roberto Antônio Krause e Zilmar Albuquerque Rodrigues e in memoriam aos senhores João Clóvis Maciel, Erasmo Iriberto Zuffo, e Reinaldo Tirloni vereadores da gestão 1997 a 2.000, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tapurah.
Por fim, a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira, Leandro Frizzo, Diego Grendene, Jonathan Medeiros e Elder Gobbi.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.