DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2022
Na data de 13.06.2022, foi realizada a Décima Oitava Sessão Ordinária do Ano de 2022, foi marcada por debate, votação e aprovação de indicações e projetos.
A Sessão iniciou se pela entrada dos projetos: Projeto de Lei Ordinária nº028/2022 que altera anexo I da Lei Ordinária nº 1.056/2014 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº029/2022 que autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária nº030/2022 que autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementa por superávit e dá outras providências.
Ao final todos os projetos que deram entrada foram encaminhados às Comissões para emissão de parecer.
Seguindo a pauta, foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
Na Ordem do Dia, inicialmente foi realizada a votação dos projetos: Projeto de Decretos do Legislativo nº001/2022, nº002/2022 e nº003/2022, que concedem o título de cidadãos honorários aos Deputados Ondonir Bertolini, Deputado Dilmar Dal’bosco e ao Sr. Roberto Paulo Banowski, estes aprovados por unanimidade.
O Projeto de Lei Ordinária nº019/2022, que autoriza alteração de destinação de imóvel urbano e dá outras providências foi retirado de pauta para melhor análise do projeto.
Os Projetos de Lei Ordinária nº022/2022 e nº023/2022, que autorizam ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências, tiveram seus devidos debates, foram aprovados por maioria absoluta, no entanto contou com o voto contrário do Vereador Cleomar Eterno de campos.
Projeto de Lei Ordinária nº025/2022, que altera os dispositivos da Lei nº636/2005 e dá outras providências, também contou com um voto contrário, sendo ele do Vereador Cleomar Eterno de Campos, contudo foi aprovado em maioria.
Em seguida, passou se para a votação dos requerimentos: Requerimento nº025/2022, que requereu que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre os motivos da paralisação da Obra da Unidade Básica de Saúde II; Requerimento nº026/2022, que requereu que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre convênios com Estado e União para execução de obras e demais serviços; e Requerimento nº027/2022, que requereu a convocação da Secretária de Saúde do Município para comparecer no prazo de 15 dias em sessão ordinária para explanar sobre obrigações e atendimentos que ficarão a cargo do Hospital Municipal sob a gestão do ISS-São Lucas.
Após o debate foram aprovados os requerimentos para serem encaminhados a Secretária Municipal de Saúde para os devidos esclarecimentos e possível comparecimento em sessão plenária.
Logo após, foi realizada leitura e aprovação das indicações de autoria do vereador Cleomar Eterno de Campos: Indicação nº 036/2022, que indicou ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de viabilizar redutor de velocidade nas Ruas do distrito de Novo Eldorado, em especial na rua da escola; e Indicação nº 036/2022, que indicou a necessidade de intensificar a questão de aguar as ruas da localidade de Ana Terra.
Indicação nº 037/2022, de autoria da Vereadora Daise Martins de Souza, que indicou ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar um psicólogo (psicopedagogo) para atender na área de educação do município de Tapurah.
E a Indicação nº 038/2022, de autoria dos vereadores Elizeu Francisco de Oliveira, Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, que indicou ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de reformar a Escola Municipal Dom Aquino da localidade de Ana Terra.
Ao final de leitura de cada indicação foi realizado o devido debate e aprovação.
Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Diego Grendene, Marcio Araújo de Macedo, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo, Leandro Frizzo e Elizeu Francisco de Oliveira.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.