DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2021
Na data de 14.06.2021, foi realizada a Décima Oitava Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal, sua pauta foi composta por entrada e votação de Projetos de Lei, Indicações propostas pelos vereadores da casa e votação de moção de agradecimento.
A Sessão iniciou se pela leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
Foi realizada a leitura, debate e votação da Indicação nº060/2021, de autoria dos Vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Elizeu Francisco De Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Elder Gobbi e Marcio Araújo De Macedo, que indicaram ao executivo a necessidade de rever os valores dos preços públicos para utilização das dependências esportivas, fixados na Lei nº 1.351/2020.
A Indicação nº061/2021, de autoria da Vereadora Daise Martins de Souza que indicou ao Executivo a necessidade de realizar melhorias na praça pública da localidade de Ana Terra, instalando bancos, lixeiras, rede de vôlei para campo de areia entre outros; Ambas as indicações foram debatidas e aprovadas por todos os vereadores presentes.
Foi feito a leitura de duas Moções de Agradecimentos de autoria do Vereador Diego Grendene, aos Sr. NELCI JOSÉ LORENZI e Sr. Carlos Pastorio, Pioneiros do Distrito de Novo Eldorado, tendo em vista aos relevantes serviços prestados a toda comunidade Tapuraense desde sua chegada ao município especialmente a comunidade do Distrito de Novo Eldorado.
Nessa sessão foi dada entrada de alguns projetos, entre eles: O projeto de Lei Complementar nº010/2021, que altera os dispositivos da Lei Complementar nº67/2021 e da outras providências.
O projeto de Lei Ordinária nº023/2021, que abre credito adicional e da outras providências.
O projeto de Lei Ordinária nº024/2021, que altera anexo I da Lei Ordinária nº 1.056/2014 e dá outras providências; Todos os projetos que deram entrada foram encaminhados as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para que emitam os pareceres.
Ainda houve a segunda votação de alguns projetos e todos foram aprovados por unanimidade, sendo eles, o projeto de Lei Ordinária nº19/2021 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação e dá outras providências.
O projeto de Lei Ordinária nº20/2021 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências.
O projeto de Lei Ordinária nº22/2021 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
O Projeto de Lei Complementar nº009/2021, que altera dispositivos da Lei Complementar nº67/2021 e dá outras providências.
E em primeira votação foi realizada a discussão, votação, bem como sua aprovação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº002/2021, que dispõe sobre alteração do Código Tributário e dá outras Providências.
Ainda, houve a apresentação dos requerimentos: Nº018/2021 que tratava sobre a justificativa da ausência do vereador Leandro Frizzo; e o Requerimento nº019/2021 que convocou o Sr. Algacir Augusto Cavazzini para comparecer ao plenário da Câmara em sessão Ordinária para esclarecer sobre as obras de 2021.
Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Diego Grendene, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo, Marcio Araújo de Macedo, Leandro Frizzo e Elizeu Francisco de Oliveira.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.