DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2023

Na noite de ontem (22.05.2023), foi realizada a Décima Quinta Sessão Ordinária do Ano de 2023, que contou com aprovação de projetos, indicações e entrega de Moções de Reconhecimento aos membros do CONSEG.

A sessão se iniciou se pelo uso da Tribuna pelo Sr. Lauro Schuck, Presidente do CONSEG que agradeceu principalmente aos participantes do conselho que batalharam pela buscar melhorias para a segurança do município, destacou também a importância da parceria com o Executivo, Legislativo, Policia Civil e Militar de Tapurah.

Após a fala na tribuna deu se prosseguimento a sessão sendo realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.

Houve a leitura do Ofício nº 031/2023/GAB/SMS que encaminha resposta ao Requerimento nº 017/2023 de autoria do vereador Cleomar Eterno de Campos que requereu ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde informações e esclarecimentos sobre corte do pagamento de adicional de insalubridade dos motoristas que levam pacientes a outros municípios.

E do Edital de Audiência Publica nº002/2023 que tratará da apresentação do Relatório de gestão Fiscal 1º Quadrimestre referente ao 2 bimestre de 2023 – RREO.

Passando as matérias do dia, iniciou-se pela votação e aprovação dos projetos: Projeto de Lei Complementar nº005/2023 que altera o art.4º da Lei Complementar nº093/2016, ampliando o perímetro de expansão urbana do município de Tapurah; Projeto de Lei Complementar nº008/2023 que acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar n. 67, de 24 de novembro de 2014 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº027/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 716.924,00 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº004/2023 que declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Vôlei Cidadão Tapurah; Projeto de Lei Ordinária nº028/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 448.635,24 e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária nº029/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 8.070.000,00 e dá outras providências.

Foi apresentado o Requerimento nº019/2023, de autoria do Presidente Elder Gobbi, que apresentou justificativa para ausência da sessão ordinária do dia 15 do mês de maio de 2023, sendo ao final aprovada por todos os vereadores.

Foi realizado também o debate e aprovação das indicações de autoria do vereador Cleomar Eterno de Campos: Indicação nº 031/2023 que indicou a necessidade de cascalhar e patrolar a estrada que liga a MT 338 as fazendas do Olidem Martelli, Algacir Cavazzini e João Lazarotto; Indicação nº 032/2023 que indicou a necessidade de realizar TAC ou outro mecanismo com a empresa loteadora do Loteamento Jardim Itália nos termos de como ocorreu com o Loteamento Florais para fins de viabilizar o recebimento do loteamento permitindo que a população possam iniciar as obras de construção no loteamento; e da Indicação nº 033/2023 que indicou a necessidade de construir cobertura no Parque infantil da escola municipal Cecília Meireles para proteger as crianças ou trocar o Parque de lugar.

Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Elizeu Francisco de Oliveira, Leandro Frizzo, Diego Rafael Grendene, Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi.

Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.

A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.