DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2021
Na data de 24.05.2021, foi realizada a Décima Quinta Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal, sua pauta foi composta por votação de Projetos de Lei, Requerimentos, bem como Indicações propostas pelos vereadores da casa.
A Sessão iniciou se pela leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
Foi realizada a leitura, debate e votação de dois requerimentos: Requerimento nº016/2021 o qual justifica a ausência da sessão anterior da vereadora Daise Martins de Souza; Requerimento nº017/2021 que era de autoria da mesa da que requereu urgência especial e votação única do projeto de Lei Ordinária nº13/2021; ambos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Também foi apresentada a Indicação nº054/2021, de autoria da Vereadora Daise Martins de Souza, que indicou ao executivo a necessidade de garantir recursos que fomentem o conselho de Segurança buscando assegurar sua autonomia; Esta indicação foi debatida e aprovada por todos os vereadores presentes.
Nessa sessão foi dada entrada de alguns projetos, entre eles: O projeto de Lei Ordinária nº014/2021, que altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.053/2014 e dá outras providências; Este projeto foi enviado a Comissão de Justiça e Redação para emissão de parecer.
O projeto de Lei Ordinária nº16/2021que autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro, verificado no exercício de 2020 e dá outras providencias.
DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2021
O projeto de Lei Ordinária nº17/2021 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro, verificado no exercício de 2020 e dá outras providências.
O projeto de Lei Ordinária nº17/2021 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providencias; Os três últimos projetos ao final foram encaminhados as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e orçamento para que emitam os pareceres.
Ainda houve votação de dois projetos sendo eles, o Projeto de Lei Complementar nº008/2021, que estava em segunda votação, que trata sobre a extinção de algumas funções gratificadas, assim alterando o dispositivo da Lei Complementar nº015/2009 e anexos II e III da Lei complementar nº33/2012; O referido projeto foi debatido e votado e ao final foi aprovado por unanimidade.
E o projeto de Lei Ordinária nº014/2021, que dispôs sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências; Após aprovação do requerimento nº 017/2021 que solicitou urgência especial e votação única do projeto de Lei Ordinária nº13/2021, o projeto de lei ordinária foi debatido e aprovado por unanimidade.
A palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Diego Grendene, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo e Leandro Frizzo, Marcio Araujo de Macedo e Elizeu Francisco de Oliveira.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.