DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE ABRIL DE 2023
Na noite de ontem (10.04.2023), foi realizada a Décima Sessão Ordinária do Ano de 2023, que contou com aprovação de projetos e indicações.
Após cumprimentar os presentes e aos que assistia pelas redes sociais, foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
Atendendo a uma solicitação do presidente a Secretária Municipal de Educação, a Sra. Nádia Bender, que compareceu à sessão e utilizou a tribuna para falar sobre a segurança nas escolas do município, em decorrência dos recentes ataques que tem ocorrido em escolas pelo Brasil. A secretaria apresentou a realidade enfrentada nas escolas e creches municipais bem como as medidas que serão tomadas para trazer segurança para as crianças. O ponto principal destacado foi a necessidade de evitar compartilhamento de Fake News sobre possíveis atentados sem antes verificar a veracidade das informações compartilhadas.
Seguindo ao pauto do dia foi realizada a leitura e dada a entrada dos projetos: Projeto de Lei Ordinária nº017/2023 que altera a Lei Ordinária 1.268/2019 e dá outras providências; e o Projeto de Lei Complementar nº004/2023 que altera anexo II da Lei Complementar nº033/2012 e dá outras providências, ao final todos os projetos foram encaminhados para as comissões responsáveis elaborarem seus pareceres.
Passando as matérias do dia, iniciou-se pela votação e aprovação dos projetos: Projeto de Lei Ordinária nº016/2023 que dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos, horizontal de lotes, urbano simples, fração ideal, loteamento de acesso controlado no município de Tapurah e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº018/2023 que altera a Lei Municipal 1.160/2017 e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº003/2023, que dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2023 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ; e Projeto de Resolução nº003/2023 que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tapurah e das outras providências.
Por fim, foi realizado o debate e aprovação das indicações do vereador Cleomar Eterno de Campos e Daise Martins de Souza, a Indicação nº 020/2023 que indicou ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de promover ou destinar recursos para realização de evento gospel (Marcha para Jesus) no município de Tapurah; e a Indicação nº 021/2023, de autoria do vereador márcio de Araújo de Macedo, indicando a necessidade de recuperar toda a extensão da pista de caminhada entre a MT 338 e a Avenida Brasil.
Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Leandro Frizzo, Diego Grendene, Marcio Araújo de Macedo, Jonathan Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.