DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2024
Na noite de ontem (06.05.2024), foi realizada a Décima Terceira Sessão Ordinária do Ano de 2024, a sessão foi marcada por debates de projetos.
Após o uso da tribuna pelos vereadores, foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
De início foi dada entrada dos projetos: Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2024 que dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal " São Francisco" que passa a ser de uso público e dá outras providências; e Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2024que dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Toca da Onça" que passa a ser de uso público e dá outras providências, logo após a leitura dos projetos, foram encaminhados para as comissões elaborarem os respectivos pareceres.
DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2024
Passando para as matérias da Ordem do Dia, foram aprovados os projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 013/2024 que altera a Lei Municipal 1.470/2022 e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 010/2024 que altera a nomenclatura de cargos e o anexo VIII da Lei Complementar n° 193/2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Tapurah) e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 011/2024 que altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 019/2024 que cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah (CME), e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 que declara de utilidade pública a Associação Hípica Esperança – AHE; Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024 que declara de utilidade pública a Associação Tapuraense Esporte Clube – ATEC.
O Requerimento nº014/2024 solicitou urgência e votação única para os projetos de lei ordinária nº 020/2024 e 021/2024, eliminando a tramitação regimental padrão. Após sua aprovação, os projetos foram debatidos e aprovados: Projeto de Lei Ordinária nº020/2024, que autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar até R$ 2.010.120,00 e dá outras providências; e o Projeto de Lei Ordinária nº021/2024, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT no exercício de 2024 até 10% e dá outras providência.
Por fim, a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Leandro Frizzo, Diego Grendene, Márcio Araújo de Macedo, Jonathan Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.