NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE ABRIL DE 2023
Na noite de ontem (03.04.2023), foi realizada a Nona Sessão Ordinária do Ano de 2023, que contou com aprovação de projeto, requerimentos e indicações.
Após cumprimentar os presentes e aos que assistia pelas redes sociais, foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
Logo após houve a leitura do Ofício nº 747/2023/GPRAGER/AGER que respondeu o Ofício nº006/2023 da Câmara a respeito do valor das praças sob concessão da Rodovia da Mudança – MT449 / MT-010 / MT338.
Em seguida, foi dada a entrada do Projeto de Resolução nº003/2023 que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tapurah e das outras providências, após sua leitura foi encaminhado para a comissão responsável para apreciação do projeto.
Passando as matérias do dia, iniciou-se pela votação dos projetos: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº002/2023, que altera dispositivos da Lei 1.197/2018 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº018/2023 que altera a Lei Municipal 1.160/2017 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº016/2023 que dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos, horizontal de lotes, urbano simples, fração ideal, loteamento de acesso controlado no município de Tapurah e dá outras providências; e ; e Projeto de Lei Complementar nº003/2023, que dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2023 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ, todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
Em seguida, passou se a votação dos requerimentos: Requerimento nº 011/2023 que requereu ao Prefeito Municipal de Tapurah, sobre realização de Concurso Públicos e outras providências; e Requerimento nº 012/2023 que requereu ao Prefeito Municipal de Tapurah, informações sobre os Decretos Municipais 58/2023 - reajuste tarifa de água e Decreto 59/2023 - reajuste taxa de coleta de resíduos e outros documentos, ambos os requerimentos de autoria do vereador Cleomar Eterno de Campos.
Também houve os de autoria da vereadora Daise Martins de Souza, e Requerimento nº 013/2023 que requereu ao Prefeito Municipal de Tapurah, informações sobre as obras da Praça da Juventude; e Requerimento nº 014/2023 que requereu ao Prefeito Municipal de Tapurah informações sobre serviços públicos prestados pelo Município voltados para a temática do autismo.
O final todos os requerimentos foram aprovados.
Por fim, foi realizado o debate e aprovação das indicações do vereador Diego Rafael Grendene: Indicação nº 018/2023, que indicou ao Sr. Ildo Romancini, Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de instalar sinalização na pista da MT 449, na curva da ponte sobre o Rio Borges nos dois sentidos; e Indicação nº 018/2023, que indicou ao Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de adquirir uma ambulância 4 X 4 para atender a saúde do município de Tapurah.
Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Cleomar Eterno de Campos, Leandro Frizzo, Diego Grendene, Marcio Araújo de Macedo, Jonathan Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.