NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE ABRIL DE 2024

Na noite de ontem (08.04.2024), foi realizada a Nona Sessão Ordinária do Ano de 2024, a sessão foi marcada por debates de projetos e a utilização da tribuna pelo Extensionista da Empaer, Marco Antônio Ribeiro que trouxe os resultados obtidos no ano de 2023.

Após o uso da tribuna pelos vereadores e pelo Sr. Marco Antônio Ribeiro, foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.

Foi dada entrada aos projetos: Projeto de Lei Ordinária nº013/2024 que altera a Lei Municipal 1.470/2022 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº014/2024 que autoriza a desafetação de uso comum no município de Tapurah e dá outras providências; o Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 que altera a lei Complementar nº 91/2016 – Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Tapurah e dá outras providências, apos a leitura dos projetos foram encaminhados para as comissões elaborarem os pareceres.

Passando para as matérias da Ordem do Dia, inicialmente foi realizada a votação da Emenda Aditiva n° 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2024 – Altera dispositivos da Lei Complementar 217/2023 e dá outras providências, após sua aprovação foi realizada a votação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 que dispõe sobre a Homologação da Reavaliação Atuarial/2024 e Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-PREVI e da outras providências e ao final do debate foi aprovado por unanimidade.

Em seguida foram aprovados: Requerimento nº011/2024 que requereu ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, que tome medidas contra à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado, conforme informações divulgadas na imprensa mato-grossense.

E as Indicações nº030/2024 que indicou a necessidade de instalar placas informativas com o nome das ruas no conjunto habitacional Euridice Gomes da Silva no bairro São Cristóvão, sede do município de Tapurah; Indicação nº031/2024 que indicou a necessidade de criar a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura e Secretaria de Agricultura; e a Indicação nº032/2024 que indicou a necessidade de criar gratificação as agentes de serviços gerais que atuam nos PSFs do município para compensar a retirada da insalubridade.

Por fim, a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Cleomar Eterno de Campos, Leandro Frizzo, Diego Grendene, Marcio Araújo de Macedo, Jonathan Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi.

Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.

A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.