OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE MARÇO DE 2023
Na noite de ontem (27.03.2023), foi realizada a Oitava Sessão Ordinária do Ano de 2023, que contou com aprovação de projeto, requerimentos e indicações.
Após cumprimentar os presentes e aos que assistia pelas redes sociais, foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
Logo após houve a leitura do Ofício nº 01/2023/SMS/RAPS que convidou a todos para reunião da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no dia 28 de março de 2.023, as 09h00min, na sala de reunião da Prefeitura Municipal.
Em seguida, foi dada a entrada dos Projetos: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº003/2023 que dispõe sobre a denominação do autódromo municipal e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº016/2023 que dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos, horizontal de lotes, urbano simples, fração ideal, loteamento de acesso controlado no município de Tapurah e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº018/2023 que altera a Lei Municipal 1.160/2017 e dá outras providências; e Projeto de Lei Complementar nº003/2023, que dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2023 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ, após sua leitura dos projetos todos foram encaminhados para as comissões responsáveis elaborarem seus pareceres.
Passando as matérias do dia, iniciou-se pela votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº002/2023, que altera dispositivos da Lei 1.197/2018 e dá outras providências, após sua leitura e debate foi aprovado por unanimidade.
Em seguida, a votação do Requerimento nº 010/2023 que requereu à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da ausência da última sessão ordinária, sendo este de autoria do vereador Aelton Figueiredo, ao final foi aprovada por todos.
Por fim, foi realizado o debate e aprovação da Indicação nº 017/2023, de autoria de vereador Cleomar Eterno de Campos, ao Senhor Ildo Romancini, Presidente da Rodovia da Mudança e ao Prefeito Municipal Carlos Alberto Capeletti a necessidade de firmar parceria para construção de área de recuo/escape na Rodovia MT 338, em frente ao Armazém da Amaggi (Km82), na localidade de Ana Terra, para realizar a conversão de forma mais segura, reduzindo a probabilidade de acidentes.
Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Leandro Frizzo, Diego Grendene, Marcio Araújo de Macedo, Jonathan Medeiros, e Elder Gobbi.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.