OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MARÇO DE 2022
Na data de 28.03.2022, foi realizada a Oitava Sessão Ordinária do Ano de 2022, em sua pauta foram discutidos e aprovados alguns projetos, moções e indicações.
A Sessão iniciou se pela leitura do Ofício JUR nº33/2022/GP/PMT, que convocou Sessão Extraordinária para o dia 30.03.2022, às 08:00 horas para tratar do Projeto de Lei nº013/2022.
Seguindo, houve a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
Deram entrada os Projetos: Projeto de Lei Ordinária nº012/2022 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar despesa com premiação aos vencedores das competições esportivas no município de Tapurah e da outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº013/2022 que autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional especial e dá outras providências; e Projeto de Lei Complementar nº006/2022, que altera anexo II da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências. Depois de realizada a leitura os projetos foram encaminhados às comissões para a elaboração de pareceres.
Foram apresentas as proposições: Moção de Apoio nº005/2022, que requereu aprovação de uma “MOÇÃO DE APOIO” ao Deputado Estadual Alan Kardec e demais deputados, pelos esforços no sentido do retorno dos cursos Pro-Funcionários, dispositivo assegurado em Lei, porém parado desde o ano de 2.017.
As indicações de autoria do vereado Cleomar Eterno de Campos: Indicação nº008/2022 que indica a necessidade de realizar serviço de tapa buracos nas Ruas e Avenidas da sede do município de Tapurah, especialmente na Avenida Pará e na Rua dos Cedros, esquina com a Avenida Pernambuco; Indicação nº009/2022 que indica a necessidade de firmar parceria com órgãos competentes para realização de curso Pro-funcionários, através da Secretaria Municipal e Ação Social; Indicação nº010/2022 que indica a necessidade de instituição do IPTU verde no município de Tapurah com descontos no IPTU ao cidadão que instalar sistema de energia solar, e demais tecnologias sustentáveis; e Indicação nº011/2022 que indica a necessidade de realizar atendimento especializado para criança em unidades UBS ou no hospital municipal, através de contratação de médico pediatra.
Ao final as indicações foram debatidas e aprovadas por unanimidade.
Passando para a Ordem do Dia, inicialmente foi realizada a votação e aprovação do Requerimento nº13/2022, de autoria do vereador Elder Gobbi requereu licença de 30 dias do cargo para tratar de assuntos pessoais.
Logo após, foi realizada a votação e aprovação por unanimidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2022, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.067/2015 dá outras providências.
Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Elder Gobbi, Marcio Araújo de Macedo, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo, Leandro Frizzo e Elizeu Francisco de Oliveira.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.
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