PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Na noite de ontem (06.02.2023), foi realizada a Primeira Sessão Ordinária do Ano de 2023, a sessão de abertura aos trabalhos legislativos do ano. Contou com a presença do Padre Eustáquio de Menezes que realizou uma benção aos vereadores.

Durante o uso da Tribuna pelo Padre após a leitura de Mateus 5:13-16 pontou que, “devemos ser o sal e essa luz do mundo, cada um de vocês, estimados vereadores, servidores do povo, foram escolhidos e constituídos para vossos cargos para que fossem esse sal na sociedade. Ou seja, que façam a diferença. Muitos confiram a vocês a missão de falar e defender os seus interesses, e este sempre em favor do bem comum, todo homem e mulher públicos precisam ter a consciência de que o lugar que ocupa não é privilégio, muito menos status, mas sim, serviço”.

Após o uso da tribuna, foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.

De início o presidente solicitou a leitura do Ofício nº 002/2023/JUR/PMT que convocou para a Sessão Extraordinária no dia 07 de fevereiro de 2023, às 19horas, que buscará tratar sobre os Projetos de Lei nº 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023 e 006/2023.

Em seguida, foi dada a entrada dos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023 que altera a Lei Municipal n.1.264/2019; Projeto de Lei Ordinária nº 002/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 644.000,00 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 003/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 701.251,14 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 004/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 6.612.810,00 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 005/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 3.200.000,00 e dá outras providências; e  Projeto de Lei Ordinária nº 006/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 611.315,19 e dá outras providências, , após sua leitura de todos os projetos estes foram encaminhados para as comissões elaborarem seus pareceres.

A primeira matéria da ordem do dia a ser debatida foi o Requerimento nº 001/2023 que requereu a mesa, urgência especial e votação única ao Projeto de Resolução nº01/2023, que fixa o calendário de sessões de 2023, após o debate, tanto do requerimento, quanto do projeto, ambos foram aprovados por unanimidade.

 O Requerimento nº002/2023, que estabelece as Comissões Permanentes da Câmara para o Exercício de 2023 – Chapa 001/2023:Comissão de Justiça e Redação: Presidente - Leandro Frizzo, Secretário - Diego Rafael Grendene, membro Elizeu Francisco de Oliveira; Comissão de Finanças e Orçamentos: Presidente Elizeu Francisco de Oliveira, Secretário Marcio Araújo de Macedo, membro Aelton Antônio Figueiredo; Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras: Presidente Aelton Antônio Figueiredo, secretário Cleomar Eterno de Campos, membro Jonathan Ramos Medeiros; Comissão de Saúde e Educação: Presidente Jonathan Ramos Medeiros, Secretária Daise Martins de Souza, membro Marcio Araújo de Macedo. Ao final da leitura e debate, as comissões conforme o requerimento foi aprovado.

Finalizando as matérias do dia, foram debatidas, votadas e aprovadas as indicações: de autoria do vereador Cleomar Eterno de Campos, Indicação nº001/2022, que indicou  a Administradora de Pedágios da Rodovia da Mudança a necessidade de instalar pontos de apoio aos usuários, com internet ao longo da Rodovia MT 449 e MT 338, no percurso sob concessão que liga Lucas do Rio Verde, Tapurah e localidade de Ana Terra, conforme outras rodovias de pedágios (MT 242 e MT 491, sob concessão da APASI no trecho que liga sorriso a Ipiranga do Norte; e Indicação nº004/2022, que indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de criar programa de IPTU Sustentável, criando benefício de até 25% de desconto para as residências que instalarem sistema de energia fotovoltáica.

As indicações de autoria do vereador Leandro Frizzo: Indicação nº002/2022, que indica a necessidade de instituir programa de incentivo denominado IPTU VERDE no município de Tapurah com descontos no IPTU ao cidadão que instalar em seus imóveis tecnologia sustentáveis de preservação ao meio ambiente com já ocorre em outros municípios; e Indicação nº003/2022, que indica a necessidade de conceder isenção de Alvará de funcionamento e localização as Associações e entidades sem fins lucrativos que sejam declaradas de interesse público por Lei Municipal por meio de alteração do Código Tributário Municipal.

Indicação nº005/2022, de autoria do vereador Aelton Figueiredo, que indicou a necessidade de construir proteção laterais no refeitório e no parquinho da escola Criança Feliz.

E Indicação nº006/2022, de autoria da vereadora Daise Martins, que indicou a necessidade de realizar mapeamento das Ruas e Avenidas com principais pontos de fluxo de trafego de veículos; realizar pinturas horizontais e instalar placas de sinalização de transito nos Bairros e restaurar as Praças Públicas na sede do município de Tapurah.

 Por fim, a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Leandro Frizzo, Marcio Araújo de Macedo, Diego Grendene, Jonathan Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi.

Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.

A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.