QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Na noite de ontem (11.12.2023), foi realizada a Quadragésima Nona Sessão Ordinária do Ano de 2023, que contou com aprovação e discussão de projetos, indicações e contou com a presença dos Secretários Municipais: Nádia Bender, Secretária de Educação Cultura Esporte e Lazer e Ademir Macorin, Secretário Municipal de Serviços Públicos. Também foi realizada a entrega das Moções aprovadas aos membros das Escolas Municipais de Tapurah.
No início da sessão foi oportunizado aos Secretários Municipais que fizessem um resumo sobre das atividades desempenhadas no ano por cada pasta, logo após foram questionados pelos vereadores sobre demandas trazidas pela população.
Seguindo a pauta foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
Deu entrada nesta casa o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº011/2023 que denomina ruas e avenidas do Bairro Florais em Tapurah-MT e dá outras providências, após a leitura os projetos foram encaminhados para as comissões elaborarem seus pareceres.
Passando para a ordem do dia, iniciou-se com a votação do Requerimento nº048/2023 que requereu urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2023 e o Projeto de Lei Ordinária nº 078/2023, dispensando a tramitação regimental normal, depois de seu debate passou se a votação com ao final sua aprovação dos projetos: Projeto de Lei Complementar nº017/2023 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do município de Tapurah/MT e dá outras providências; e o Projeto de Lei Ordinária nº078/2023 que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências.
Também foi votado e aprovado a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº001/2023, que estabelece idade mínima de aposentadoria ao do Regime Próprio de Previdência Social de Tapurah-MT de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providências.
Em seguida passou-se a aprovação da Indicação nº101/2023, de autoria do vereador Aelton, que indicou a necessidade de construir campo de areia de voleibol e playground para as crianças, na praça de Ana Terra. E a Indicação nº102/2023, de autoria da mesa, que indicou a necessidade de conceder auxílio alimentação para os professores a partir do mês de janeiro de 2.024.
Houve ainda a aprovação da Moção de Reconhecimento nº 012/2023, para os Membros do Centro Municipal de Alfabetização Cecília Meireles, aos membros da Escola Dom Aquino de Ana Terra; aos membros da Escola Vinícius de Moraes; membros da Escola Renascer do Distrito de Novo Eldorado; referente a colocação geral no programa Alfabetiza Mato Grosso, até o 2º ano do ensino fundamental; aos membros da Escola Municipal Criança Feliz e do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato pelos trabalhos realizados na alfabetização na Educação Infantil.
Por fim, realizaram a entrega das Moções.
Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Elizeu Francisco de Oliveira, Marcio Araújo de Macedo, Diego Grenden, Jonathan Ramos Medeiros e Elder Gobbi.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.