QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Na data de 13.12.2021, foi realizada a Quadragésima Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal, sendo essa a ultima sessão ordinária do ano de 2021.
Nessa sessão de encerramento do ano, o Vice-Prefeito Odair Cesar Nunes utilizou a tribuna para fazer um demonstrativo das ações realizadas pelo executivo no ano de 2021.
Iniciou-se pela leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
Deram entrada os projetos: Projeto de Complementar nº015/2021, altera dispositivos da Lei Complementar 41/2021 aumentando o percentual da taxa administrativa do Tapurah-PREVI de acordo com a portaria 19.451/2020; e Projeto de Complementar nº016/2021 altera dispositivos na Lei Complementar nº029/2011 ( Plano de cargos, carreiras e salários) e dá outras providências.
Todos os projetos foram encaminhados para as comissões emitirem pareceres.
Seguindo para a Ordem do Dia, houve a votação dos projetos: Projeto de Lei do Legislativo nº002/2021 que dispõe sobre o traçado e a denominação de estrada vicinal a Linha Arinos 19 que passa a ser de uso público e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº008/2021 que dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº009/2021 que dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº010/2021 que altera dispositivos da Lei 1.207/2018 – Ouvidoria do Poder Legislativo, e dá outras providências; Projeto de Resolução nº009/2021 que estabelece orientações para a atuação da ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de Tapurah para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; Projeto de Lei Ordinária nº059/2021, dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da prefeitura municipal no exercício de 2021 e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária nº060/2021, altera disposições da Lei Ordinária nº 1.345 de 16 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Todos os projetos foram aprovados logo após o debate realizado em plenário.
Por fim, a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Diego Grendene, Marcio Araújo de Macedo, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo, Leandro Frizzo e Elizeu Francisco de Oliveira.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.
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