QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Na data de 21.02.2022, foi realizada a Quarta Sessão Ordinária do Ano de 2022, em sua pauta foram discutidos e aprovados projetos, bem como foi a primeira sessão do vereador Alpídio Maccari.

A Sessão iniciou se pela leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.

Deram entrada os projetos: Moção de Aplausos n º001/2022 ao Pastor Hermes Paniago, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah; Projeto de Lei Ordinária nº005/2022 que dispõe sobre a criação do programa ASFALTA TAPURAH e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº006/2022 que dispõe sobre a concessão de revisão geral dos subsídios dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº007/2022 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº003/2022 que concede recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Tapurah, aos agentes políticos do poder legislativo e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº003/2022 que altera dispositivos da Lei Complementar nº015/2009 e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº004/2022 que altera anexo II e VIII da Lei Complementar nº033/2012 e dá outras providências; e Projeto de Lei Complementar nº005/2022 que dispõe sobre a criação de prêmio por produtividade e dá outras providências.

Todos os projetos que deram entradas foram encaminhados para as comissões avaliarem e elaborarem seus pareceres.

Passando para a Ordem do Dia, foi realizada a votação dos Projetos: Projeto de Lei Complementar nº002/2022,altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº67/2014- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL e da Lei Complementar nº92/2016 – Lei de Parcelamento do solo urbano e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº001/2022, altera dispositivos da Lei Municipal nº1. 249/2022; Projeto de Lei do Legislativo nº002/2022, altera dispositivos da Lei Municipal nº1. 175/2017; Projeto de Lei Ordinária nº002/2022, Projeto de Lei Ordinária nº003/2022, e Projeto de Lei Ordinária nº004/2022 em que ambas autorizam o Executivo Municipal a abrir crédito adicional. Todos os projetos que deram entradas foram encaminhados para as comissões avaliarem e elaborarem seus pareceres; Ao final depois do devido debate todos os projetos foram aprovados.

Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Alpídio Maccari, Marcio Araújo de Macedo, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo, Leandro Frizzo e Elizeu Francisco de Oliveira. 

Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.

A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.

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