QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Na noite de ontem (27.02.2023), foi realizada a Quarta Sessão Ordinária do Ano de 2023, que contou com aprovação de projetos e requerimento.
Após cumprimentar os presentes e quem estiver assistindo pelas redes sociais, foi utilizada a tribuna pelos vereadores inscritos e logo em seguida realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
De início o presidente solicitou a leitura do convite para a 8ª Conferencia Municipal de Saúde, que acontecerá no Plenário da Câmara no dia 01 de março e o evento é aberto ao público.
Em seguida, foi dada a entrada dos projetos: Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 que altera dispositivos da lei complementar 191/2022 e dá outras providências; Projetos de Lei Complementar nº 002/2023 que altera anexo I e III da Lei Complementar nº33/2012 e dá outras providencias; Projeto de Lei Ordinária nº 010/2023 que dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos Subsídios dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 011/2023 que dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Tapurah e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 que concede recomposição salarial RGA aos servidores da Câmara Municipal de Tapurah, aos agentes políticos do poder legislativo e dá outras providências, após a leitura na integra de cada projeto, estes foram encaminhados para as comissões responsáveis elaborarem seus pareceres.
Passando as matérias do dia, iniciou se o debate e votação do Projeto de Resolução nº 002/2023 que dispõe sobre pesquisa de preço para aquisição de bens e contratação de serviços em geral para processos licitatórios e contratação direta e sobre o processo de dispensa de licitação da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores.
Em seguida para o prosseguimento da votação dos projetos, houve a apresentação para votação do Requerimento nº007/2023 que requereu urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 007/2023, 008/2023 e 009/2023, dispensando a tramitação regimental normal, após o debate e aprovação por unanimidade seguiu se em votação única os projetos: Projetos de Lei Ordinária nº 007/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências; Projetos de Lei Ordinária nº 008/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências; e Projetos de Lei Ordinária nº 009/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências, que foram aprovados por unanimidade.
Finalizando as matérias do dia, ouve o Requerimento nº006/2023, de autoria do vereador Jonathan Medeiros que apresentou justificativa para ausência da sessão passada, que após a leitura e justificativa, foi aprovado por todos.
Por fim, a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Leandro Frizzo, Marcio Araújo de Macedo, Diego Grendene, Jonathan Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.