QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MARÇO DE 2024
Na noite de ontem (04.03.2024), foi realizada a Quinta Sessão Ordinária do Ano de 2024, a sessão foi marcada por debates de projetos.
Após o uso da tribuna pelos vereadores, foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
De início foi dada entrada dos projetos: Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 que altera anexo I da Lei Complementar nº033/2012 e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 que altera dispositivos da Lei Complementar nº067/2014 Código Tributário Municipal e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 que altera o art.1º da Lei Complementar nº 204/2023 que dispõe sobre a emissão de alvará de licença de localização de funcionamento provisório, após a leitura dos projetos foram encaminhados as comissões para avaliação e elaboração de pareceres.
Na votação das matérias do dia iniciou-se pelo debate e votação do Requerimento nº005/2024 que solicitou urgência e votação única aos projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 011/2024 que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências e ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 que altera anexos I e IV da Lei Complementar nº193/2022 (Plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da educação pública municipal de Tapurah) e dá outras providências. Após a aprovação do requerimento os projetos foram debatidos e aprovador em unanimidade.
Foi realizada também a votação do Requerimento nº006/2024, de autoria do vereador Cleomar Eterno de Campos, que solicitou informações sobre os projetos e custos nas obras da Praça da Juventude e no Buracão (erosão) às margens da MT 338, após sua leitura foi aprovada por unanimidade.
Em seguida foi realizada a votação das indicações: Indicação nº 007/2024 que indicou a necessidade de recuperar as estradas do Assentamento Santa Luzia, especialmente a que passa em frente ao laticínio em direção à propriedade do Seu Leozino; Indicação nº 008/2024 que indicou a necessidade de realizar reforma geral no vestiário e banheiros do Estádio Municipal Recanto dos Quero Queros; Indicação nº 009/2024 que indicou a necessidade de criar gratificação de incentivo de produtividade aos agentes de combate a endemias (ACE) conforme já pago aos agentes comunitários de saúde (ACS) nos termos da Lei Municipal 1.049/2014; Indicação nº 010/2024 que indicou a necessidade de criar incentivo financeiro temporário aos Agente Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) até que sejam comprados e disponibilizados veículos, bicicletas elétricas ou motos para execução dos serviços de endemias e saúde básica; Indicação nº 011/2024 que indicou a necessidade de alterar a Lei Municipal para que a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) seja calculada sobre o salário base e não sobre o salário mínimo; e a Indicação nº 012/2024 que indicou a necessidade a necessidade de realizar as seguintes obras na Escola Cecília Meireles: -reforma do telhado; -fechar e climatizar o refeitório; -construir cobertura do portão de entrada até o refeitório; -colocar placa de advertência na cerca elétrica sobre o muro; -pintar os muros; -trocar as portas das salas de aula e administrativas; -aumentar e cobrir os corredores em frente às salas de aula; -construir uma quadra de esportes coberta. Ao final todas as indicações foram aprovadas por unanimidade.
Por fim, a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira, Leandro Frizzo, Diego Grendene, Marcio Araújo de Macedo, Jonathan Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.