QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MARÇO DE 2023
Na noite de ontem (06.03.2023), foi realizada a Quinta Sessão Ordinária do Ano de 2023, que contou com aprovação de requerimentos, projeto e indicações. Ainda foi oportunizado ao Pastor Henrique Amorim Bezerra fala na tribuna.
Após cumprimentar os presentes e quem estiver assistindo pelas redes sociais, foi utilizada a tribuna pelos vereadores inscritos e logo em seguida realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
Nessa sessão não houve entrada de novos projetos.
Passando as matérias do dia, iniciou se o debate e votação do Requerimento nº008/2023 que requereu urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº002/2023, dispensando a tramitação regimental normal, após o debate e aprovação por unanimidade seguiu se em votação única do Projeto de Lei Complementar nº002/2023 que altera anexo I e III da Lei Complementar nº33/2012 e dá outras providencias, e ao final foi aprovado por unanimidade.
Em seguida, passou se a primeira votação dos projetos: Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 que altera dispositivos da lei complementar 191/2022 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 010/2023 que dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos Subsídios dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 011/2023 que dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Tapurah e dá outras providências; e Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 que concede recomposição salarial RGA aos servidores da Câmara Municipal de Tapurah, aos agentes políticos do poder legislativo e dá outras providências, ao final todos foram aprovados.
Finalizando as matérias do dia, foram aprovadas as indicações: as de autoria do vereador Diego Grendene, Indicação nº012/2023 que indicou a necessidade de construir quebra mola na Avenida dos Trabalhadores Nº 687 e Rua dos Carvalhos, nas proximidades da Igreja Quadrangular e a Indicação nº015/2023 que indicou a necessidade de construir na entrada do perímetro urbano do distrito de Novo Eldorado.
A Indicação nº013/2023, de autoria dos vereadores Aelton Figueiredo e Jhon Medeiros, que indicou a Exma. Sra. Janaina Riva, Deputada Estadual MDB/MT a necessidade de viabilizar acordo de cooperação da receita federal com o município de Tapurah para implantação de um ponto de atendimento virtual – PAV; e Indicação nº014/2023, de autoria dos vereadores Aelton Figueiredo, Jhon Medeiros, Elder Gobbi e Diego Grendene, que indicaram ao Exmo. Sr. Welligton Fagundes, Senador PL/MT a necessidade de viabilizar recursos para construção do CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social, na sede do município de Tapurah, conforme Projeto em anexo, ao final também foram aprovadas.
Por fim, a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira, Leandro Frizzo, Marcio Araújo de Macedo, Diego Grendene, Jonathan Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.