SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Na noite de ontem (13.02.2023), foi realizada a Segunda Sessão Ordinária do Ano de 2023, que contou com aprovação de projetos, emendas e indicações.
Após o uso da tribuna pelos vereadores inscritos, foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
De início o presidente solicitou a leitura do Ofício nº 147/2023 da Secretaria Municipal de Saúde que convidou para reunião com a equipe do Instituto São Lucas no dia 23 de fevereiro de 2023; E do Edital de Convocação nº001/2023 para a participarem da Audiência Pública Municipal para apresentação da execução orçamentária referente ao 6º bimestre e 2022-RREO no dia 27 de fevereiro às 15 horas.
Em seguida, foi dada a entrada do Projeto de Resolução nº 002/2023 que dispõe sobre pesquisa de preço para aquisição de bens e contratação de serviços em geral para processos licitatórios e contratação direta e sobre o processo de dispensa de licitação da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências, após a leitura na integra o projeto foi encaminhado para as comissões elaborarem seus pareceres.
Passando as matérias do dia, iniciou se o debate e votação da Emenda nº 001/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº001/2023, que altera a Lei nº1.264/2019 e dá outras providencias, que ao final foram aprovadas.
Após aprovação da emenda o Projeto de Lei Ordinária nº001/2023 também foi aprovado.
Seguindo, passou se a votação e no final aprovação do Requerimento nº004/2023, que solicitou ao Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias tendo em vista a sanção da Lei Complementar 191/2022; Caso já tenha se iniciado o pagamento do adicional de insalubridade, quando iniciou e caso negativo ainda não se iniciou qual a previsão de início de pagamento considerando a data base fixada em 1° de julho de 2022.
Finalizando as matérias do dia, foram debatidas, votadas e aprovadas as indicações: Indicação nº007/2022, de autoria do vereador Cleomar Eterno de Campos, que indicou a necessidade de realizar manutenção da estrada que interliga a MT 338 próximo a AMAGGI e a MT 010, atendendo as propriedades dos Mascarello, Tibirissá e outros, devido ao período de escoamento de safra.
E Indicação nº008/2022, de autoria dos vereadores Aelton Figueiredo e Jonathan Medeiros, que indicaram a necessidade de adquirir dois veículos para ficarem a disposição dos PSFs de Ana Terra e Novo Eldorado.
Por fim, a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Leandro Frizzo, Marcio Araújo de Macedo, Diego Grendene, Jonathan Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.