SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 2024

Na noite de ontem (18.03.2024), foi realizada a Sétima Sessão Ordinária do Ano de 2024, a sessão foi marcada por debates de projetos, e ainda pela presença do clube dos desbravadores de Tapurah que vieram conhecer sobre o trabalho realizado pela Câmara.

Após o uso da tribuna pelos vereadores, foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.

De início foi dada entrada dos projetos: Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 que dispõe sobre a Homologação da Reavaliação Atuarial/2024 e Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-PREVI e da outras providências; e o Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 que altera o Anexo II e VIII da Lei Complementar nº033/2012 e dá outras providências, logo após a leitura dos projetos, foram encaminhados para as comissões elaborarem os respectivos pareceres.

Passando para as matérias da Ordem do Dia, foram votados e aprovados os projetos: Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 que altera dispositivos da Lei Complementar nº067/2014 Código Tributário Municipal e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 que altera o art.1º da Lei Complementar nº 204/2023 que dispõe sobre a emissão de alvará de licença de localização de funcionamento provisório; e Projeto de Lei Ordinária nº 012/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 130.000,00) e dá outras providências.

Também foi realizada a votação e aprovação do Requerimento nº009/2023 que requereu justificativa da ausência da sessão ordinária do dia 11 de março do ano de 2024, de autoria do vereado Cleomar Eterno de Campos.

Logo após foi realizada a votação e aprovação das indicações: Indicação nº 023/2024 que requereu a necessidade de adquirir equipamento de raio x odontológico, preferencialmente digital, para todos os PSF’s; Indicação nº 024/2024 que requereu a necessidade de substituir a iluminação pública das ruas e avenidas dos Bairros Cristo Rei e São Cristóvão por lâmpadas de LED. Indicação nº 025/2024 que requereu a necessidade de destinar um ônibus com ar condicionado para realizar o transporte de alunos na linha Oásis.

Por fim, a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira, Leandro Frizzo, Diego Grendene, Marcio Araújo de Macedo, Jonathan Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi.

Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.

A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.