SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MARÇO DE 2024

Na noite de ontem (11.03.2024), foi realizada a Quinta Sessão Ordinária do Ano de 2024, a sessão foi marcada por debates de projetos.

Após o uso da tribuna pelos vereadores, foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.

De início foi dada entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 130.000,00) e dá outras providências, logo após a leitura foi encaminhada para as comissões avaliarem e elaborarem os respectivos pareceres.

De inicio foi realizada a votação do Requerimento nº007/2023 que requereu urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, dispensando a tramitação normal, após a votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi realizada a votação e posteriormente o debate, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 que altera anexo I da Lei Complementar nº033/2012 e dá outras providências.

Em seguida, foi realizada a votação e aprovação, com a tramitação normal, dos projetos: Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 que altera dispositivos da Lei Complementar nº067/2014 Código Tributário Municipal e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 que altera o art.1º da Lei Complementar nº 204/2023 que dispõe sobre a emissão de alvará de licença de localização de funcionamento provisório.

Foi realizada também a votação e aprovação do Requerimento nº008/2024, de autoria da vereadora Daise Martins de Souza, que solicitou informações sobre as políticas públicas municipais existentes para atendimento da saúde da mulher e atendimento de vítimas de violência doméstica e demais informações e documentos que entender pertinente ao assunto.

Logo após foi realizada a votação e aprovação das indicações: Indicação nº 013/2024 que requereu a necessidade de recuperar a estrada do P.A Borges, estrada que dá acesso a propriedade do Seu Rodolfo, sentido Itanhangá, primeira estrada antes da ponte de concreto do Rio Borges; Indicação nº 014/2024 que requereu a necessidade de aplicar lama asfáltica no asfalto antigo e instalar meio fio nas ruas e avenidas da sede do Distrito de Novo Eldorado; Indicação nº 015/2024 que requereu a necessidade de reduzir o canteiro central na Avenida dos Trabalhadores na quadra em frente à Igreja Quadrangular; Indicação nº 016/2024 que requereu a necessidade de instalar lixeiras e um bebedouro de água gelada na Praça do Jardim Juliana; Indicação nº 017/2024 que requereu a necessidade de realizar a pintura/sinalização do asfalto que dá acesso ao parque industrial, onde foi realizado recapeamento recentemente; Indicação nº 018/2024 que requereu a necessidade de realizar manutenção na cobertura e aumentar o número de banheiros do Espaço Mais, localizado na Praça da Juventude; Indicação nº 019/2024 que requereu a necessidade de realizar Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher com base no art. 2° da Lei 14.164/2021; Indicação nº 020/2024 que requereu a necessidade de adequar as salas odontológicas dos PSF’S com ralos para uma efetiva higienização, realizar manutenção e reparos na tubulação dos compressores, bem como equipá-las com armários para armazenar os produtos e equipamentos; Indicação nº 021/2024 que requereu a necessidade de realizar a manutenção dos equipamentos odontológicos de forma mais rápida e eficaz; e Indicação nº 022/2024 que requereu a necessidade de contratar uma equipe odontológica, com veículo para locomoção, para atendimento exclusivo nos PSF’S dos Distritos de Ana Terra e Novo Eldorado.

Por fim, a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Elizeu Francisco de Oliveira, Leandro Frizzo, Diego Grendene, Marcio Araújo de Macedo, Jonathan Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi.

Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.

A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.