SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MARÇO DE 2023

Na noite de ontem (13.03.2023), foi realizada a Sexta Sessão Ordinária do Ano de 2023, que contou com aprovação de projeto e emendas.   

Após cumprimentar os presentes e aos que assistia pelas redes sociais, foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.

Em seguida, foi dada a entrada dos projetos: Projeto de Lei Ordinária nº012/2023, nº013/2023, nº014/2023 e 015/2023 que autorizam ao Executivo Municipal abrir crédito adicional e dá outras providências, após a leitura na integra de cada projeto, estes foram encaminhados para as comissões responsáveis elaborarem seus pareceres.

Passando as matérias do dia, iniciou se o debate e votação da Emenda nº 04/2023 que altera o art. 1° do projeto de lei, acrescentando o §2° ao art. 2° da Lei Complementar 191/2022, após a sua aprovação por unanimidade seguiu se a votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 que altera dispositivos da lei complementar 191/2022 e dá outras providências, sendo esse também aprovado.

A próxima matéria discutida foi a Emenda nº 02/2023 que altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2023, após seu debate e aprovação seguiu-se pela votação e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 010/2023 que dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos Subsídios dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências.

Em seguida, a Emenda nº 03/2023 que altera o art. 57° do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023 foi aprovada junto ao Projeto de Lei Ordinária nº 011/2023 que dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Tapurah e dá outras providências.

Porfim, o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 que concede recomposição salarial RGA aos servidores da Câmara Municipal de Tapurah, aos agentes políticos do poder legislativo e dá outras providências, após seu debate também foi aprovado.

Por fim, a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira, Leandro Frizzo, Diego Grendene, Jonathan Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi.

Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.

A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.