TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Na data de 14.02.2022, foi realizada a Terceira Sessão Ordinária do Ano de 2022, e na pauta houve entrada e votação de projetos, requerimentos e indicação.
A Sessão iniciou se pela leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
Deram entrada os projetos: Projeto de Lei Ordinária nº002/2022, Projeto de Lei Ordinária nº003/2022, e Projeto de Lei Ordinária nº004/2022 em que ambas autorizam o Executivo Municipal a abrir crédito adicional. Todos os projetos que deram entradas foram encaminhados para as comissões avaliarem e elaborarem seus pareceres.
Foi realizada a leitura e debate das indicações: Indicação nº002/2022, de autoria do vereador Cleomar Eterno de Campos, que indica ao prefeito municipal, a necessidade de concede RGA a todos os servidores do município de Tapurah e reajuste de 33,24% aos professores de rede pública municipal, atendendo a portaria assinada pelo presidente da Republica, retroativo a primeiro de janeiro de 2022; e Indicação nº003/2022, de autoria da vereadora Daise Martins que indicou a necessidade de manutenção de todos os parques das áreas públicas da sede do município de Tapurah, com a substituição ou conserto dos brinquedos danificados.
Passando para a Ordem do Dia, foi realizada a votação dos Projetos: Projeto de Lei Ordinária nº001/2022, que dispõe sobre a verba indenizatória extraordinária de combate ao COVID-19 aos servidores que atuam diretamente no enfrentamento da pandemia e que pela prestação de seus serviços estejam expostos a contaminação do novo CORONAVIRUS (COVID-19); Projeto de Lei Complementar nº002/2022,altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº67/2014- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL e da Lei Complementar nº92/2016 – Lei de Parcelamento do solo urbano e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº001/2022, altera dispositivos da Lei Municipal nº1. 249/2022; e Projeto de Lei do Legislativo nº002/2022, altera dispositivos da Lei Municipal nº1. 175/2017, ao final depois do devido debate todos os projetos foram aprovados.
Ainda dos Requerimentos nº004/2022 e 005/2022, ambos de autoria do vereador Diego Grendene, que no primeiro justificou a ausência da sessão anterior, por motivos médicos, e no segundo solicitou licença de 30 dias para tratar de assuntos pessoais; Bem como no Requerimento nº006/2022, a vereadora Daise Martins apresentou justificativa de ausência, em decorrência de sua contaminação com o covid-19.
Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Elder Gobbi, Diego Grendene, Marcio Araújo de Macedo, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo, Leandro Frizzo e Elizeu Francisco de Oliveira.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.
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