TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023

Na noite de ontem (20.02.2023), foi realizada a Terceira Sessão Ordinária do Ano de 2023, que contou com aprovação de projetos, emendas, requerimento, resolução e indicações.

Após cumprimentar os presentes e quem estiver assistindo pelas redes sociais, o Presidente deu início a sessão solicitando a leitura de um trecho bíblico. Posteriormente foram lidos os Projetos de Lei Ordinária nº 007/2023 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências, nº 008/2023 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências e nº 009/2023 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências e foram encaminhados às comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer.

Não havendo oradores inscritos para o uso da Tribuna, passou-se direto para a Ordem do Dia, com a votação da Ata da sessão Anterior, onde foi aprovada pelos vereadores presentes.

Seguindo, iniciou-se o debate do Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023 com Emenda Modificativa que Altera a Lei nº 1.264/2019 e dá outras providências, que ao final foi colocado em segunda votação e aprovado por unanimidade.

Passou-se então para o debate do Projeto de Resolução nº 002/2023 que dispõe sobre pesquisa de preço para aquisição de bens e contratação de serviços em geral para processos licitatórios e contratação direta e sobre o processo de dispensa de licitação da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências, como também do Requerimento nº 005/2023 que solicita seja requerido ao Diretor Comercial da OI SA, para atender o que segue: Passamos a reivindicar a esta empresa que tome providências no sentido de regularizar a prestação de serviço de fornecimento de acesso a Banda Larga e serviço de telefonia fixa no território do Município de Tapurah, melhorando também a guarda e manutenção dos equipamentos e dos imóveis, com a maior brevidade possível, pois encontram-se em estado lastimável e sem segurança nenhuma. Ambos foram aprovados.

Finalizando as matérias do dia, foram debatidas, votadas e aprovadas as Indicações nº 009/2023 de autoria do vereador Elizeu Francisco de Oliveira, que indicou ao Prefeito Municipal a necessidade de completar a instalação de iluminação pública nos canteiros centrais das Ruas e Avenidas da sede do município de Tapurah; nº 010/2023 de autoria dos vereadores Cleomar Eterno de Campos e Diego Rafael Grendene, a qual indicou ao Deputado Dilmar Dal’Bosco a necessidade de destinar recursos através de emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para aquisição de trinta e três motos a gasolina ou elétricas para atender as agentes comunitárias de saúde – ACS, e sete para atender o setor de endemias do município de Tapurah; e nº 011/2023 de autoria dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo e Márcio Araújo de Macedo que indicou ao Prefeito Municipal a necessidade de construir calçadas no passeio do conjunto habitacional Lar Legal situado no bairro São Cristóvão.

Finalizando, a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Cleomar Eterno de Campos, Leandro Frizzo, Marcio Araújo de Macedo, Diego Grendene, Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi.

A Sessão na íntegra encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.

A mesa diretora da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.