TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Na noite de ontem (25.11.2023), foi realizada a Trigésima Oitava Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal do ano de 2024, a sessão foi marcada pela votação de projetos e uso da Tribuna pelo Sr. Francisco Pereira Resp. Técnico Hospital Municipal e Larissa de Oliveira Contadora, ocasião que abordaram sobre a gestão do Hospital Municipal que vem sendo feita pelo Instituto Social de Gestão Humanizada de Pessoas. Houve ainda uso da Tribunal pela Maestrina Maria e Bailarino André Figueiredo da Bantap falando sobre premiação recebida pela Fanfarra do município.
Após o uso da tribuna, foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
De início foi dada entrada dos Projetos: Projeto de Lei do Ordinária nº 053/2024 que altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências; Projeto de Lei do Ordinária nº 054/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (R$ 602.500,00) e dá outras providências; Projeto de Lei do Ordinária nº 055/2024 que autoriza o Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências; Projeto de Lei do Ordinária nº 056/2024 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências; Projeto de Lei do Ordinária nº 057/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (R$ 6.222.047,66) e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida 04 de Julho, Rua Paraíba e criação da Avenida 12 de Outubro do município de Tapurah e dá outras providências; Requerimento 037/2024 que requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 051/2024 e 052/2024 e aos Projetos de Lei Complementar nº 016/2024 e 017/2024, dispensando a tramitação regimental normal, logo após a leitura dos projetos foram encaminhados para as comissões elaborarem pareceres.
Passando para as matérias da Ordem do Dia, o presidente retirou de pauta os projetos: Emenda Modificativa de Redação n° 06/2024 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2024 - Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT; Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2024 que modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT; Projeto de Resolução nº 006/2024 que altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014.
Em seguida iniciou se a votação pelo Requerimento 037/2024 que requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 051/2024 e 052/2024 e aos Projetos de Lei Complementar nº 016/2024 e 017/2024, dispensando a tramitação regimental normal, sendo aprovado pela maioria presente, contando com dois votos contra. Assim, passou se a votação e aprovação dos projetos: Projeto de Lei do Ordinária nº 051/2024 que altera a Lei Municipal n° 1053/2014 e dá outras providências; Projeto de Lei do Ordinária nº 052/2024 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências; Emenda nº 007/2024 que altera dispositivo na Lei Complementar 94/2016 e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 016/2024 que altera dispositivo na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências, Projeto de Lei Complementar nº 017/2024 que altera disposições da Lei Complementar nº 204/2023 e dá outras providências; e Projeto de Lei do Ordinária nº 044/2024 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LOA 2025.
E ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Diego Grendene e Elder Gobbi.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.