TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Na noite de ontem (27.11.2023), foi realizada a Trigésima Oitava Sessão Ordinária do Ano de 2023, contou com aprovação e discussão de projetos, indicações e muito debate.
No início da sessão foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
Nessa sessão não houve projetos novos dando entrada na casa.
Passando para as matérias do dia, foi iniciado pela votação e aprovação do Projeto de Ordinária nº063/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Em seguida foi necessário realizar a votação do Requerimento nº45/2023 que requereu, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 075/2023, 076/2023 e 077/2023e aos Projetos de Lei Complementar nº 015/2023 e 016/2023, dispensando a tramitação regimental normal, logo após a votação e aprovação passou-se para votação dos projetos: Projeto de Lei Ordinária nº075/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 830.000,00 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº076/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de até R$ 65.419,07 e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária nº077/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de até R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Também houve a aprovação do Lei Complementar nº016/2023 que altera anexo II e VIII da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências.
Ainda, houve a votação e aprovação das indicações de autoria do vereador Ademilson Duarte Santos: Indicação nº092/2023, indicou a necessidade de contratar empresa para fornecer alimentação ou conceder vale alimentação para pacientes que se deslocarem do município para tratamento de saúde; Indicação nº093/2023, indicou a necessidade de destinar uma ambulância para a localidade de Ana Terra e outra para o Distrito de Novo Eldorado; Indicação nº094/2023, indicou a necessidade de contratar um pediatra para atender no município de Tapurah pelo menos uma vez por semana.
A Indicação nº090/2023, de autoria do vereador Jhon Medeiros também foi aprovada, que indicou a necessidade de instalar caixa padrão de energia elétrica com tampa, no ginásio da escola Vinícius de Moraes, sede do município de Tapurah.
As indicações Indicação nº086/2023, Indicação nº091/2023 e Indicação nº094/2023, foram retiradas da pauta a pedido os próprios autores.
Porfim, realizaram o debate e aprovação da Moção nº011/2023 que aprovou uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Senhor Cesar Augusto Chaves, Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, pelos relevantes serviços prestados a sociedade de Tapurah-MT.
Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Ademilson Duarte Santos, Leandro Frizzo, Marcio Araújo de Macedo, Diego Rafael Grendene, Jonathan Ramos Medeiros e Elder Gobbi.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.