TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Na data de 04.10.2021, foi realizada a Trigésima Primeira Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal, em sua pauta foram discutidos e aprovados projetos, bem como foram feita entregas de Moções de Agradecimento.
A Sessão iniciou se pela leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
Durante o uso da tribuna pelos vereadores foram feitas as entregas de Moções de Agradecimento, para o SINDICATO RURAL DE TAPURAH, na pessoa do seu representante Sr. Dirceu Luiz Dezem; Para a Associação das revendas de agrotóxicos do município de Tapurah – CEARPA/MT; e para AGRO BAGGIO MÁQUINAS AGRICULAS LTDA.
Deram entrada os Projeto de Lei Ordinária nº 049/2021 e Projeto de Lei Ordinária nº 050/2021 que autorizam o executivo municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº051/2021 que altera disposições da Lei Ordinária nº1.345 de 16 de novembro de 2020 e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº005/2021 que altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah; Projeto de Lei Complementar do Executivo nº013/2021 que institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Tapurah – MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Todos os projetos que deram entrada na sessão foram encaminhado para as comissões para elaboração de pareceres.
Seguindo para a Ordem do Dia, houve a votação do Projeto de Lei Ordinária nº 046/2001, que autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 047/2021, que altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, ambas do exercício de 2021 e dá outras providências; e o Projeto de Lei Ordinária nº 048/2021, que autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional e dá outras providências; Todos os projetos foram aprovados por unanimidade logo após o debate realizado em plenário.
Por fim, a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Diego Grendene, Marcio Araújo de Macedo, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo, Leandro Frizzo e Elizeu Francisco de Oliveira.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.