TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Na noite de ontem (07.10.2023), foi realizada a Trigésima Primeira Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal do ano de 2024, a sessão foi marcada por debates e aprovação de projetos.
Após o uso da tribuna pelos vereadores, foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
De início foi dada entrada dos projetos: Projeto de Lei do Ordinária do Legislativo nº 020/2024 que institui no Município de Tapurah a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo"; Projeto de Lei do Ordinária nº 044/2024 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LOA 2025; e o "; Projeto de Lei Complementar nº 013/2024 que autoriza o Executivo Municipal a estabelecer base de cálculo diferenciada e específica para o lançamento de ITBI no loteamento Jardim Itália I no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências, logo após a leitura foram encaminhados as comissões para elaboração dos pareceres.
Passando para as matérias da Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Ordinária nº 041/2024 que regulamenta o parcelamento do solo de imóveis para criação de chácaras/sítios de recreio e condomínios urbanos em áreas rurais e dá outras providências
E ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Diego Grendene, Jonathan Medeiros, Aelton Figueiredo e Elder Gobbi.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.
Com a finalização do período de suspensão das publicidades institucionais, conforme o art. 73, VI, b, da Lei 9.504/1997, estamos de volta às nossas publicações!