TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Na data de ontem (24.10.2022), foi realizada a Trigésima Quarta Sessão Ordinária do Ano de 2022, esta que foi marcada pela votação de projetos e indicações.
A sessão se iniciou pela leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior.
Em seguida, foi dada entrada do Projeto de Lei Complementar nº 015/2022 que altera Lei Complementar nº 091/2022 – Lei de Zoneamento e uso e ocupação do solo urbano do município de Tapurah e dá outras providências, este projeto, após sua leitura, foi encaminhado para as comissões elaborarem seus pareceres.
Partindo para as matérias da ordem do dia, houve a votação e aprovação dos projetos: Projeto de Lei Ordinária nº057/2022, que institui o regime de sobreaviso no serviço público no âmbito do município e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº67/2014 e dá outras providências; e o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2022 que altera dispositivos da Lei Complementar nº87/2016 e dá outras providências.
Houve também a aprovação dos requerimentos: Requerimento nº46/2022, de autoria da vereadora Daise Martins de Souza, que requereu a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue: I) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre a demanda reprimida no setor de regulação da Secretaria Municipal de Saúde (Ginecologia, Fonoaudiologia, Pediatra ETC); II) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, o número de procedimentos realizados no hospital municipal e/ou pela regulação da terceirização da saúde (Instituto Social de Saúde São Lucas).
E o Requerimento nº047/2022, de autoria dos vereadores Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos e Elizeu Francisco de Oliveira, que requereram a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue: I) Que sejam encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, quais são os procedimentos que estão sendo realizados no Hospital Municipal de Tapurah, conforme o serviço contratual da terceirização com Instituto Social de Saúde São Lucas.
Finalizando as matérias do dia, foram debatidas as indicações: Indicação nº 056/2022, de autoria dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira e Jonathan Ramos Medeiros, que indicaram ao Prefeito Municipal a necessidade de instalar brinquedos adaptáveis nas Praças Públicas do município de Tapurah, para atender crianças com limitações de mobilidade, conforme carta de solicitação da escola Vinícius de Moraes; e a Indicação nº 057/2022, de autoria do vereador Cleomar Eterno de Campos, indicou a necessidade de construir banheiro público na Praça das Bandeiras.
Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Diego Grendene, Marcio de Macedo, Jhonatan Ramos Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo e Elizeu Francisco de Oliveira.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.