TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Na data de 25.10.2021, foi realizada a Trigésima Quarta Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal, em sua pauta foram discutidos e aprovados projetos, bem como foi a primeira sessão da vereadora Juliana Dezem.
A Sessão iniciou se pela leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
Inicialmente houve a leitura de dois requerimentos, qual seja Requerimento nº030/2021 que solicitou ao Sr. Algacir Cavazzini, o encaminhamento de relatórios mensais até presente data, referente ao Programa Porteira Adentro; e Requerimento nº031/2021, que requereu urgência especial e votação única ao Projeto de Resolução nº008/2021 e aos Projetos de Lei Ordinária nº 52/2021 e nº54/2021, dispensando a tramitação normal.
Deram entrada: Projeto de Lei Ordinária nº55/2021 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providencias; e o Projeto de Resolução nº008/2021 que altera a Resolução nº103/2021, alterando a data da sessão ordinária do dia 01 de novembro para 29 de novembro.
Todos os projetos que deram entrada na sessão foram encaminhados para as comissões para elaboração de pareceres.
Seguindo para a Ordem do Dia, houve a votação do Projeto de Lei Ordinária nº 049/2021 e Projeto de Lei Ordinária nº 050/2021 que autorizam o executivo municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar do Executivo nº013/2021 que institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Tapurah – MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº005/2021 que altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah; Projeto de Resolução nº008/2021 que altera a Resolução nº103/2021; Lei Ordinária nº 052/2021 que autoriza o município de Tapurah a realizar repasse ao fundo municipal de segurança pública – FUMSEPS e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 053/2021, fica instituído no município de Tapurah, Estado do Mato Grosso o Programa Municipal de pavimentação por meio de parcerias privadas e dá ouras providencias; Projeto de Lei Ordinária nº 054/2021, dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT no exercício e dá outras providências; e Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021, que denomina o ginásio de Esportes de Sede do Município de Tapurah e dá outras providências.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade logo após o debate realizado em plenário.
Por fim, a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins, Cleomar Eterno de Campos, Juliana Dezem, Elder Gobbi, Diego Grendene, Marcio Araújo de Macedo, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo e Leandro Frizzo.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.