TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Na noite de ontem (04.11.2023), foi realizada a Trigésima Quinta Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal do ano de 2024, a sessão foi marcada por debates e aprovação de projetos.

Após o uso da tribuna pelos vereadores, foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.

De início foi dada entrada dos projetos: Projeto de Lei Complementar nº 015/2024 que altera dispositivos na Lei Complementar n. 94/2016 alterando as dimensões mínimas da pista de rolamento e caixa de rua para vias locais no zoneamento ZR2 e ZR3, no município de Tapurah-MT; Projeto de Lei do Ordinária nº 049/2024 que autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Organização Amigos do Meio Ambiente e do Ser Humano "OAMASH" e dá outras providências; Projeto de Lei do Ordinária nº 050/2024 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.054/2014 e dá outras providências; Moção nº 002/2024 requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Sr. JORGE LUIS MARTELLI, por representar o município de Tapurah, no campeonato NASCAR GM#87 – CAMPEONATO NASCAR BRASIL, categoria Challenge; Moção nº 004/2024 requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. JORGE LUIS MARTELLI, por representar o município de Tapurah, no campeonato NASCAR GM#87 – CAMPEONATO NASCAR BRASIL, categoria Challenge; Moção nº 005/2024 requer a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. JOSE CARLOS DE SOUZA ALVES, por representar o município de Tapurah, no campeonato Brasileiro de Kart Cross; Requerimento nº 033/2024, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 29 do mês outubro do ano de 2024; Requerimento nº 034/2024,requer urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/2024, dispensando a tramitação regimental normal; e Ofício nº 777/2024/GAPRES do TCE que encaminha cópia integral dos autos referentes as Contas Anuais de Governo, Exercício Financeiro de 2.023, gestão do Prefeito Carlos Alberto Capeletti, logo após a leitura os projetos foram encaminhados as comissões para elaboração dos pareceres.

Passando para as matérias da Ordem do Dia, realizou se a votação dos projetos: Projeto de Lei do Ordinária nº 048/2024 que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar (R$ 4.112.209,12) e dá outras providências, logo após a aprovação do Requerimento nº 034/2024,requer urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/2024, dispensando a tramitação regimental normal; Projeto de Lei do Ordinária do Legislativo nº 021/2024 que dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal “Estrada Armando Fonini” que passa a ser de uso público e dá outras providências; e Requerimento nº 033/2024, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 29 do mês outubro do ano de 2024;

No entanto foram retiradas de pauta pelo presidente os projetos: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024 que modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT; e Projeto de Resolução nº 006/2024 que altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014.

Ainda, foram aprovadas as moções: Moção nº 004/2024 requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. JORGE LUIS MARTELLI, por representar o município de Tapurah, no campeonato NASCAR GM#87 – CAMPEONATO NASCAR BRASIL, categoria Challenge; Moção nº 005/2024 requer a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. JOSE CARLOS DE SOUZA ALVES, por representar o município de Tapurah, no campeonato Brasileiro de Kart Cross. A Moção nº 002/2024 ao Sr. JORGE LUIS MARTELLI, por representar o município de Tapurah, no campeonato NASCAR GM#87 – CAMPEONATO NASCAR BRASIL, categoria Challenge, foi retirada de pauta.

E ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Leandro Frizzo, Diego Grendene, Jonathan Medeiros, e Elder Gobbi.

Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.

A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.