TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Na noite de ontem (09.10.2023), foi realizada a Trigésima Segunda Sessão Ordinária do Ano de 2023, contou com aprovação e discussão de projetos, indicações e muito debate. Além de contar com a presença da Dra. Ana Paula Coser que falou sobre a campanha do outubro Rosa.

No início da sessão foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.

Seguindo a pauta do dia foi dada a entrada dos projetos: Projeto de Ordinária nº065/2023 que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 550.000,00; e Projeto de Ordinária nº065/2023 que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 48.424,90, logo após a leitura foram encaminhados para as comissões elaborarem os pareceres.

Passando para as matérias do dia, foi realizada a votação e aprovação dos projetos: Projeto de Ordinária nº059/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 296.121,82 e dá outras providências; Projeto de Ordinária nº060/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 6.900,58 e dá outras providências; e Projeto de Ordinária nº061/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 182.501,18 e dá outras providências.

Logo após, foi realizada a leitura e debate do Requerimento nº038/2023, que requereu urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 009/2023, dispensando a tramitação regimental normal, após o debate e aprovação por todos foi realizada a votação única e posteriormente a aprovação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº009/2023 que altera dispositivos da Lei 1.090/2015 e dá outras providências.

Em seguida, realizou-se a aprovação em primeiro turno dos projetos: Projeto de Ordinária nº062/2023 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar de até R$ 5.000.000,00 decorrentes de excesso de arrecadação, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº007/2023 que denomina ruas e avenidas do bairro Florais em Tapurah e dá outras providências; e Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº001/2023 que altera dispositivos da Lei Complementar 116/2017 e dá outras providências.

Logo após foi realizada a leitura, debate e aprovação das indicações: Indicação nº074/2023, de autoria da vereadora Daise Martins de Souza, que indicou a necessidade de designar uma pessoa para atuar como agente comunitário de saúde na comunidade Pontal do Borges, até que seja regularizado a situação de forma definitiva, com a nomeação e posse de aprovado em processo seletivo realizado ou a ser realizado pelo município de Tapurah; Indicação nº075/2023, de autoria da vereadora Daise Martins de Souza, que indicou a necessidade de colocação de sinalização próximo a escola Monteiro Lobato, na Avenida Sergipe, devido ao alto índices de acidentes no local; e Indicação nº076/2023, de autoria do Vereador Cleomar Eterno de Campos, que indicou a necessidade de implantar o Projeto “AUXÍLIO-ALUGUEL as mulheres vítimas de violência familiar no município de Tapurah - MT, com alteração da Leio Municipal 1.221/2018 ou proposição de nova lei nos termos do inciso VI do Art. 23 da Lei 11.340/2006, alterada pela lei 14.674/2023.

Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira, Leandro Frizzo, Marcio Araújo de Macedo, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi.

Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.

A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.