TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Na noite de ontem (25.09.2023), foi realizada a Trigésima Sessão Ordinária do Ano de 2023, contou com aprovação e discussão de projetos, requerimentos, indicações e muito debate.

No início da sessão foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.

Seguindo a pauta do dia foi dada a entrada dos projetos: Projeto de Ordinária nº059/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 296.121,82 e dá outras providências; Projeto de Ordinária nº060/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 6.900,58 e dá outras providências; Projeto de Ordinária nº061/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 182.501,18 e dá outras providências; e Projeto de Ordinária nº062/2023 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar de até R$ 5.000.000,00 decorrentes de excesso de arrecadação, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências, logo após a leitura foram encaminhados para as comissões elaborarem os pareceres.

Passando para as matérias do dia, foi realizada a votação e aprovação do Projeto de Ordinária nº054/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 6.203,00 e dá outras providências.

Em seguida realizada a votação do Requerimento nº37/2023, de autoria da mesa da câmara, que requereu à mesa da casa, votação especial e única dos Projetos de Lei Ordinária nº052/2023, nº056/2023, nº057/2023 e nº058/2023, dispensando a tramitação regimental normal, após debate e aprovação seguiu-se para a votação dos projetos: Projeto de Ordinária nº052/2023 que regulamenta o processo de aplicação de sanção administrativa bem como a definição da dosimetria das penalidades decorrentes de práticas infracionais previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamenta as funções de gestor e fiscal de contratos no âmbito da administração pública municipal de Tapurah/MT e dá outras providências; Projeto de Ordinária nº056/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 100.000,00 e dá outras providências; Projeto de Ordinária nº057/2023 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 2.670.550,71 e dá outras providências; e Projeto de Ordinária nº058/2023 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 2.052.000,00 e dá outras.

Logo após foi realizada a leitura e iniciado o debate da Indicação nº070/2023, de autoria do vereador Jhon Medeiros, que que indicou a necessidade de construir abrigos na Praça das Bandeiras de frente para a Avenida Paraná, para atender aos universitários que se deslocam de Tapurah ao município de Lucas do Rio Verde, no entanto após o debate foi definido que era necessário conversar com a associação dos universitários para definirem sobre a construção ou deslocarem para o Espaço mais, desta forma foi retirada de pauta.

Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira, Leandro Frizzo, Marcio Araújo de Macedo, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi.

Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.

A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.