TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Na noite de ontem (04.11.2023), foi realizada a Trigésima Sexta Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal do ano de 2024, a sessão foi marcada por debates e aprovação de projetos.

Após o uso da tribuna pelos vereadores, foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.

De início foi dada entrada: Moção nº 006/2024 requeiro a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. MAIRO FRANCISCO NOVELLO, pelos relevantes serviços realizados na divulgação de nosso município a nível Estadual e Federal; Moção nº 007/2024 requeiro a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. MAIRO FRANCISCO NOVELLO, pelos relevantes serviços realizados na divulgação de nosso município a nível Estadual e Federal; Requerimento nº 035/2024, requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 049/2024 e 050/2024 e ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2024, dispensando a tramitação regimental normal; e Requerimento nº 036/2024, requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 04 do mês novembro do ano de 2024.

Passando para as matérias da Ordem do Dia, realizou se inicialmente a votação do Requerimento nº 035/2024, que requereu à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 049/2024 e 050/2024 e ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2024, dispensando a tramitação regimental normal, logo após a sua aprovação passou para votação, e posteriormente a aprovação por unanimidade aos projetos: Projeto de Lei do Ordinária nº 049/2024 que autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Organização Amigos do Meio Ambiente e do Ser Humano "OAMASH" e dá outras providências; Projeto de Lei do Ordinária nº 050/2024 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.054/2014 e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 015/2024 que altera dispositivos na Lei Complementar n. 94/2016 alterando as dimensões mínimas da pista de rolamento e caixa de rua para vias locais no zoneamento ZR2 e ZR3, no município de Tapurah-MT; Projeto de Lei do Ordinária do Legislativo nº 021/2024 que dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal “Estrada Armando Fonini” que passa a ser de uso público e dá outras providências; Ainda, foi aprovada a Emenda nº 005/2024 que modifica a Redação n° 05/2024 ao Projeto de Lei n° 50/2024 – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.054/2014 e dá outras providências.

Já os projeto que foram aprovados por maioria: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024 que modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT; e Projeto de Resolução nº 006/2024 que altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014.

Em seguida foram votados e aprovados: Requerimento nº 036/2024, requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 04 do mês novembro do ano de 2024; Moção nº 006/2024 requeiro a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. MAIRO FRANCISCO NOVELLO, pelos relevantes serviços realizados na divulgação de nosso município a nível Estadual e Federal; Moção nº 007/2024 requeiro a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. MAIRO FRANCISCO NOVELLO, pelos relevantes serviços realizados na divulgação de nosso município a nível Estadual e Federal.

E ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos,Elizeu Francisco de Oliveira, Marcio Araújo de Macedo, Leandro Frizzo, Diego Grendene, Jonathan Medeiros, e Elder Gobbi.

Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.

A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.