TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Na data de ontem (17.10.2022), foi realizada a Trigésima Terceira Sessão Ordinária do Ano de 2022, esta que foi marcada pela votação de projetos, bem como a utilização da tribuna para retratação do vereador Marcio de Araújo de Macedo.
A sessão se iniciou pela leitura do Ofício nº 1003/2022/GABPRES – JCN do Tribunal de Contas do Estado que encaminha Processo nº 41.278-3/2021 que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah, Exercício Financeiro de 2.021, gestão do Prefeito Carlos Alberto Capeletti.
Em seguida, deram entrada de entrada de projetos: Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº67/2014 e dá outras providências; e o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2022 que altera dispositivos da Lei Complementar nº87/2016 e dá outras providências, ambos projetos foram encaminhados as comissões para elaboração de parecer.
Partindo para as matérias da ordem do dia, houve a votação dos projetos: Projeto de Complementar nº010/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 015/2009 e dá outras providencias, este que foi aprovado por maioria absoluta, no entanto com uma abstenção do vereador Cleomar Eterno.
Para a votação do projeto seguinte foi necessário a votação e aprovação do Requerimento nº45/2022, que solicitou urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2022, dispensando a tramitação regimental normal, desta forma após aprovado passou a votação do Projeto de Lei Ordinária nº056/2022, que autoriza o executivo municipal a abrir credito adicional especial e dá outras providências, sendo ele aprovado por unanimidade.
Houve também a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº057/2022, que institui o regime de sobreaviso no serviço público no âmbito do município e dá outras providências.
E conforme explicado em tribuna pelo Vereador Jonathan Medeiros, o Requerimento nº 44/2022, este que solicitou a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº
013/2022, foi aprovado e o projeto devidamente retirado.
Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Diego Grendene, Marcio de Macedo, Jhonatan Ramos Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo e Elizeu Francisco de Oliveira.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.