VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Na noite de ontem (18.09.2023), foi realizada a Vigésima Nona Sessão Ordinária do Ano de 2023, contou com aprovação e discussão de projetos, requerimentos, indicações, moções e muito debate.

No início da sessão foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.

Seguindo a pauta do dia foi dada a entrada dos projetos: Projeto de Ordinária nº052/2023 que regulamenta o processo de aplicação de sanção administrativa bem como a definição da dosimetria das penalidades decorrentes de práticas infracionais previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamenta as funções de gestor e fiscal de contratos no âmbito da administração pública municipal de Tapurah/MT e dá outras providências; Projeto de Ordinária nº056/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 100.000,00 e dá outras providências; Projeto de Ordinária nº057/2023 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 2.670.550,71 e dá outras providências; e Projeto de Ordinária nº058/2023 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 2.052.000,00 e dá outras providências , logo após a leitura foram encaminhados para as comissões elaborarem os pareceres.

Passando para as matérias do dia, foi realizada a votação e aprovação do Projeto de Ordinária nº054/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 6.203,00 e dá outras providências.

Em seguida realizada a votação do Requerimento nº36/2023, de autoria do vereador Aelton Antônio de Figueiredo, que justificou a ausência da sessão anterior, sendo ao final aprovada por todos.

Logo após foi realizada a votação e aprovação das indicações de autoria do vereador Jhon Medeiros, quais seja, a Indicação nº68/2023 que indicou a necessidade de construir abrigos para alunos, na Comunidade Pontal do Borges e no perímetro urbano da localidade de Ana Terra; e a Indicação nº68/2023 que indicou a necessidade de destinar ao menos uma vez por mês a equipe de saúde para realizar atendimento na Comunidade Pontal do Borges.

Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Elizeu Francisco de Oliveira, Leandro Frizzo, Marcio Araújo de Macedo, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi.

Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.

A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.