VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JULHO DE 2023
Na noite de ontem (10.07.2023), foi realizada a Vigésima Primeira Sessão Ordinária do Ano de 2023, que contou com aprovação e discussão de projetos, indicações e moções de reconhecimento.
A sessão se iniciou se com a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
Seguindo à pauta do dia foi realizada dada a entrada dos projetos: Projeto de Lei Ordinária nº035/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 2.890.000,00 e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária nº036/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 98.904,93 e dá outras providências, ao final ambos os projetos foram encaminhados as comissões para apreciação e elaboração de parecer.
Passando as matérias do dia, iniciou-se o debate com o Projeto de Lei Complementar nº011/2023 que altera dispositivos na Lei Complementar nº094/2016 e dá outras providências, no entanto depois do debate realizado o Presidente optou por retirar o projeto para realizar nova apreciação do projeto.
Seguindo, passou se para os projetos que foram aprovados: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº006/2023 que disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº007/2023 que altera Anexo III da Lei Complementar nº033/2012 e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária nº033/2023 que dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 20241, e dá outras providencias.
Logo em seguida foram propostos pelo Vereador Cleomar Eterno de Campos os requerimentos: Requerimento nº025/2023, que requereu ao Prefeito Municipal para apresentar informações sobre aquisição de produtos de limpeza e outros materiais de consumo para unidades escolares e informações sobre repasse aos conselhos deliberativos da comunidade escolar das escolas municipais para melhorar segurança nas escolas; e o Requerimento nº026/2023, que requereu ao Prefeito Municipal de Tapurah, informações sobre a obra de reforma e ampliação da Praça da Juventude quanto a utilização de maquinários da prefeitura na concretagem das quadras de esportes. Ao final ambos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Ainda, foram realizados os debates das indicações: Indicação nº049/2023, de autoria do vereador Cleomar Eterno de Campos, que indicou a necessidade de patrolar a estrada que dá acesso a draga de areia e pedra, as fazendas Santa Ana, Oásis, Horizonte entre outras; e a Indicação nº050/2023, de autoria do vereador Rafael Casarin, que indicou ao Exmo. Sr. Diego Guimarães, deputado estadual do Republicanos a necessidade de destinar Emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para a APAE no orçamento de 2024
E foi apresentado e aprovado a Moção nº007/2023, que requereu a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos Senhores (as) Adivane Eliza Zottis Figueiredo, Amanda de Almeida Kuss Braúna Ferreira, Izolete Fiorentin dos Santos, Kellyn Lacerda Bueno Penteado Duarte, Márcia Irena da Conceição, Marco Antônio da Silva Pena e Rosana Maria Barbosa, membros do Conselho Tutelar mandato de 2020/2023, pelos relevantes serviços prestados de forma excepcional a sociedade de Tapurah-MT.
Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Rafael Machado Casarin, Elizeu Fanciscod de Oliveira, Leandro Frizzo, Marcio Araújo de Macedo, Diego Grendene, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio de Figueiredo e Elder Gobbi.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.