VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Na data de ontem (08.08.2022), foi realizada a Vigésima Quarta Sessão Ordinária do Ano de 2022, em que houve aprovação de projetos e indicações.
A Sessão iniciou se com a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
Em seguida, foi realizada a leitura dos projetos que deram entrada na casa: Projeto de Lei Ordinária nº 042/2022, que autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outas providencias; e Projeto de Lei Ordinária nº 043/2022 e nº 044/2023 que autorizam ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências, os projetos foram encaminhados às comissões para análise e elaboração de parecer.
Passando para Ordem do Dia, os Projetos: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº005/2022, Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº006/2022, Emenda nº004/2022, Emenda nº005/2022, Projeto de Lei Complementar nº010/2022 e Projeto de Lei Complementar nº011/2022, foram retirados de pauta para melhor análise e discussões em alguns pontos junto ao Executivo, antes de qualquer votação.
No entanto, o Projeto de Resolução nº 002/2022, que altera data da sessão ordinária, permaneceu em pauta e foi discutido e aprovado por unanimidade.
Houve também a aprovação por unanimidade das indicações: Indicação nº041/2022 de autoria de todos os vereadores, que indicou ao Exmo. Sr. Dilmar Dalbosco, Deputado Estadual do Partido União Brasil/MT a necessidade de viabilizar junto ao Governo Estadual recurso para asfaltamento da estrada das madeireiras no município de Tapurah; Indicação nº042/2022, de autoria do vereador Leandro Frizzo, que indicou a necessidade de isenção das taxas de Alvará de funcionamento e Localização para associações e entidades sem fins lucrativos que sejam declaradas de interesse público por lei municipal por meio de alteração do Código Tributário Municipal; Indicação nº043/2022, de autoria dos vereadores Cleomar Eterno de Campos e Daise Martins, que indicaram a necessidade de cumprir o piso salarial dos agentes comunitários de saúde – ACS - e Agentes de Combates a Endemias - ACE conforme emenda constitucional 05/2022 e portaria GM/MS n° 2.109/2022 retroativos a maio de 2022; e Indicação nº044/2022, de autoria do vereador Cleomar Eterno de Campos que indicou ao Executivo e ao Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de construir quebra mola na rodovia MT 338, na localidade de Ana Terra, sentido Itanhangá.
Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo, Leandro Frizzo e Elizeu Francisco de Oliveira.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.