VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Na noite de ontem (14.08.2023), foi realizada a Vigésima Quarta Sessão Ordinária do Ano de 2023, contou com aprovação e discussão de projetos, requerimentos, indicações e muito debate.
A sessão se iniciou se com a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
Seguindo à pauta do dia foi realizada dada a entrada dos projetos: Projeto de Ordinária nº040/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 2.518.333,33 e dá outras providências; e o Projeto de Ordinária nº041/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 141.201,91 e dá outras providências ao final todos os projetos foram encaminhados para as comissões elaborarem os pareceres.
Passando as matérias do dia, iniciou-se o debate e aprovação dos projetos: Projeto de Lei Ordinária nº037/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 2.146.563,00 e dá outras providências; e Projeto de Lei Complementar nº013/2023 que altera anexos da Lei Complementar nº.033/2023 e dá outras providências.
Logo após foi realizada a votação do requerimento nº 028/2023 que solicitou urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 038/2023 e 039/2023, dispensando a tramitação regimental normal, após sua leitura foi realizado e debate e em seguida sua aprovação.
Desta forma passou se a votação única, com posterior aprovação por unanimidade dos projetos: Projeto de Lei Ordinária nº038/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 90.000,00 e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária nº039/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 3.940.523,50 e dá outras providências.
Ainda houve a votação e debate das indicações: Indicação nº059/2023, de autoria do vereador Diego Grendene, que indicou a necessidade de estender a concessão de dez por cento aos professores que precisarem deslocar-se do interior para a sede do município, conforme previsto no §3° do Art. 32, da Lei Complementar Nº 193, de 15 de novembro de 2.022.
Duas indicações de autoria da vereadora Daise Martins, sendo elas, Indicação nº060/2023 que indicou a necessidade de realizar serviço tapa buraco na Avenida Pará, sede do município; e a Indicação nº061/2023 que indicou a necessidade de adaptação dos banheiros para pessoas com deficiência física no hospital municipal de Tapurah.
Ainda, Indicação nº 062/2023, de autoria de todos os vereadores, a necessidade de realizar regularização dos loteamentos irregulares e medidas para evitar o crescimento desordenado com novos loteamentos em desacordo com a legislação.
Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira, Leandro Frizzo, Marcio Araújo de Macedo, Diego Grendene, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio de Figueiredo e Elder Gobbi.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.