VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Na noite de ontem (21.08.2023), foi realizada a Vigésima Quinta Sessão Ordinária do Ano de 2023, contou com aprovação e discussão de projetos, requerimentos, indicações e muito debate. Contou com o uso da Tribuna do Secretário de Administração, Sr. Cláudio Benício, que foi convidado através do Oficio n.100/2023 para elucidar sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 043/2023.

A sessão se iniciou se com a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.

Seguindo à pauta do dia foi realizada dada a entrada dos projetos: Projeto de Ordinária nº043/2023 que autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências; Projeto de Ordinária nº044/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 1.200.00,00 e dá outras providências; Projeto de Ordinária nº045/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 1.200.000,00 e dá outras providências; Projeto de Ordinária nº046/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 95.000,00 e dá outras providências; Projeto de Ordinária nº047/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (COMSEG) e dá outras providências; Projeto de Ordinária nº048/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 100.000,00 e dá outras providências; e Projeto de Ordinária nº049/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 100.000,00 e dá outras providências. Ao final todos os projetos foram encaminhados para as comissões elaborarem os pareceres.

Passando as matérias do dia, iniciou-se pela retirada do Projeto de Lei Ordinária n.041/2023, após a votação e aprovação do Requerimento do Executivo n.003/2023.

Em seguida, houve o debate e aprovação do Lei Complementar nº013/2023 que altera anexos da Lei Complementar nº.033/2023 e dá outras providências.

Para a votação dos demais projetos, foi necessário a votação do Requerimento n.029/2023 que requereu ao plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária n.040/2023 e o n.042/2023, assim, após o debate e aprovação seguiu-se para o debate dos projetos: Projeto de Ordinária nº040/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 2.518.333,33 e dá outras providências; e Projeto de Ordinária nº042/2023 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências. Ao final ambos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Ainda houve a votação e debate da Indicação nº063/2023, de autoria do vereador Cleomar Eterno de Campos, que indicou a necessidade de cumprir o piso nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira conforme lei federal 14.434 de 04 de agosto de 2022 e portaria do ministério da saúde n° 1.135 de 16 de agosto de 2023.

Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira, Diego Grendene, Jonathan Ramos Medeiros e Aelton Antônio de Figueiredo.

Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.

A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.