VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JULHO DE 2023

Na noite de ontem (17.07.2023), foi realizada a Vigésima Segunda Sessão Ordinária do Ano de 2023, que contou com aprovação e discussão de projetos, indicações e entrega de moções de reconhecimento.

A sessão se iniciou se com a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.

Seguindo à pauta do dia foi realizada dada a entrada do Projeto de Lei Ordinária nº037/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 2.146.563,00 e dá outras providências, ao final da leitura foi encaminhada a comissão responsável para elaboração dos pareceres.

Passando as matérias do dia, iniciou-se o debate e aprovação dos projetos: o Projeto de Lei Complementar nº011/2023 que altera dispositivos na Lei Complementar nº094/2016 e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº007/2023 que altera Anexo III da Lei Complementar nº033/2012 e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária nº033/2023 que dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 20241, e dá outras providencias.

Em seguida foi realizada a votação e aprovação do Requerimento nº027/2023, que requereu à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 035/2023 e 036/2023, dispensando a tramitação regimental normal.

Desta forma, após a provação passou se para a votação única os projetos:  Projeto de Lei Ordinária nº035/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 2.890.000,00 e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária nº036/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 98.904,93 e dá outras providências, ao final ambos foram aprovados por unanimidade.

Ainda houveram as indicações: Indicação nº051/2023, que indicou a necessidade de realizar a limpeza das Ruas e Avenidas da sede do município de Tapurah, removendo a terra, o lixo e as folhas existentes; Indicação nº052/2023, que indicou a necessidade de destinar veículo Doblô adaptada para a APAE; Indicação nº053/2023, que indicou ao Sr. Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho), Deputado Federal – MDB/MT a necessidade de destinar recurso de emenda parlamentar para aquisição de veículo Doblô adaptada para a APAE; Indicação nº054/2023, que indicou a necessidade de molhar as Ruas e Avenidas da localidade de Ana Terra aos menos duas vezes por semana; Indicação nº055/2023, que indicou a necessidade de arrumar a entrada do Cemitério da localidade de Ana Terra com a instalação de tubulação para águas pluviais na entrada e cascalhamento com pedrisco e pintura do muro; e Indicação nº056/2023, que indicou a necessidade de realizar limpeza e manutenção dos canteiros das Ruas e Avenidas da localidade de Ana Terra. Ao final todas as indicações foram aprovadas.

Antes da palavra livre foi realizada a entrega da Moção de Reconhecimento aos Conselheiros Tutelares da Gestao 2022/203, os senhores: Adivane Eliza Zottis Figueiredo, Amanda de Almeida Kuss Braúna Ferreira, Izolete Fiorentin dos Santos, Kellyn Lacerda Bueno Penteado Duarte, Márcia Irena da Conceição, Marco Antônio da Silva Pena e Rosana Maria Barbosa, pelos relevantes serviços prestados.

Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Rafael Machado Casarin, Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira, Leandro Frizzo, Marcio Araújo de Macedo, Diego Grendene, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio de Figueiredo e Elder Gobbi.

Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.

A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.