VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE JUNHO DE 2024
Na noite de ontem (24.06.2024), foi realizada a Vigésima Sessão Ordinária do Ano de 2024, a sessão foi marcada por debates e aprovação de projetos.
Após o uso da tribuna pelos vereadores, foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.
De início foi dada entrada dos projetos: Projeto de Lei do Ordinária nº 025/2024 que autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah (APAE de Tapurah) e dá outras providências; e : Projeto de Lei do Ordinária nº 026/2024 que autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação Hípica Esperança - AHE (AHE) e dá outras providências, logo após a leitura foram encaminhados as comissões para elaboração dos pareceres.
Passando para as matérias da Ordem do Dia, foram aprovados os projetos: Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2024 que dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no território nacional e dá outras providências; Emenda Aditiva e Modificativa nº 03/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2024 - Altera Lei Complementar 87/2016, 91/2016 e 92/2016; Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2024 que altera Lei Complementar nº 87/2016 – Código de Posturas e dá outras providências; e Projeto de Lei do Ordinária nº 024/2024 que autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras providências.
E ao final também foi aprovado também o Requerimento nº 18/2024 que requereu à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial ao Projeto de Lei nº 024/2024 dispensando a tramitação regimental normal.
Por fim, a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira, Márcio Araújo de Macedo, Diego Grendene, Jonathan Medeiros, Aelton Figueiredo e Elder Gobbi.
Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.
A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.