VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2023

Na noite de ontem (26.06.2023), foi realizada a Vigésima Sessão Ordinária do Ano de 2023, que contou com aprovação e discussão de projetos, indicações e moções de reconhecimento.

A sessão se iniciou se com a leitura do ofício de convocação para audiência pública. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da sessão Anterior e ao final foi debatida, votada e aprovada pelos presentes.

Seguindo à pauta do dia foi realizada a leitura e dada a entrada do Projeto de Lei Complementar nº007/2023 que altera Anexo III da Lei Complementar nº033/2012 e dá outras providências, ao final foi encaminhado as comissões para apreciação e elaboração de parecer.

Passando as matérias do dia, iniciou-se o debate e posterior aprovação dos projetos: Projeto de Lei Complementar nº011/2023 que altera dispositivos na Lei Complementar nº094/2016 e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº006/2023 que disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras providências.

Logo em seguida foram realizados os debates das indicações de autoria do vereador Rafael Casarin: Indicação nº040/2023, que indicou a necessidade de melhorar o fornecimento de água no perímetro urbano da localidade de Ana Terra; Indicação nº041/2023, que indicou a necessidade de recolher os entulhos dos restos de concreto devido ao processo de construção dos meio fios, efetuar a lavagem das ruas e pintura dos meio fios no perímetro urbano da localidade de Ana Terra; Indicação nº042/2023, que indicou a necessidade de concluir a urbanização (aterrar) o canteiro central e concluir o plantio de árvores na Avenida Luiz Felipe Brisot e na Avenida Rio Grande do Norte, sanar o problema da poeira devido a terra solta no asfalto podendo causar acidentes, no perímetro urbano da localidade de Ana Terra; Indicação nº043/2023, que indicou a necessidade de construir duas lombadas na Avenida Luiz Felipe Brisot, no perímetro urbano da localidade de Ana Terra; Indicação nº044/2023, que indicou a necessidade de realizar os reparos necessários na praça da localidade de Ana Terra com a finalização do campo de areia, instalando telas nas laterais e rede de voleibol; Indicação nº045/2023, que indicou a necessidade de instalar de placas de sinalização de trânsito nas vias próxima a Escola Dom Aquino de Ana Terra, com placas indicativas de PARE e PREFERENCIAL.

Seguido pelo debate das indicações do vereador Jonathan Ramos Medeiros: Indicação nº046/2023, que indicou a necessidade de alterar a legislação municipal para concessão auxílio alimentação aos membros titulares do Conselho Tutelar do município de Tapurah; e Indicação nº047/2023, que indicou a necessidade de destinar um veículo utilitário ficar à disposição da APAE para auxiliar nos serviços administrativos.

E a Indicação nº048/2023, de autoria do vereador Elder Gobbi, que indicou a necessidade de realizar estudo sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tapurah elaborar projeto de lei para auxiliar na tarifa de pedágio da praça de Tapurah para quem reside no Distrito de Novo Eldorado, especialmente os de menor poder aquisitivo e os que usam várias vezes ao dia devido ao trabalho.

Ainda, foram apresentados as Moções de Reconhecimento: Moção nº005/2023, que requereu a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos Senhores Ademir Macorin Silva e Darcy Martelli (in memoriam), Prefeito e Vice-Prefeito, na gestão 1993 a 1996 e aos Senhores Hédio Antônio Machado, Valdir Vitório Guerra, Alpídio Maccari, Roberto Antônio Krause, Pedro Josino Oliveira da Silva, Valmor de Oliveira e in memoriam aos senhores João Clóvis Maciel, Valmor Antônio Zuffo, José Edir Ribeiro de Souza e Valmir Canever vereadores da gestão 1993 a 1996, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tapurah; e Moção nº006/2023, que requereu aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Senhor Bruno César Singulani França, Juiz de Direito, pela sua atuação no período de 07/01/2020 a junho de 2023 na Comarca de Tapurah e pelos relevantes serviços prestados de forma excepcional a sociedade de Tapurah-MT.

Ao final da votação das moções, foi oportunizado ao Juiz de Direito, Senhor Bruno César Singulani França a utilização da tribuna e em oportunidade agradeceu o reconhecimento e enfatizou a conquista que se deu em conjunto com atuação de todos os servidores do Fórum de Tapurah.

Ao final a palavra livre foi utilizada pelos vereadores: Rafael Machado Casarin, Cleomar Eterno de Campos, Leandro Frizzo, Marcio Araújo de Macedo, Diego Grendene, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio de Figueiredo e Elder Gobbi.

Toda a Sessão encontra-se disponível no Youtube e na página do Facebook.

A mesa da Câmara reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões em plenário ou na modalidade ao vivo, nas redes sociais da Câmara e no Canal no Youtube.